Há muito tempo a população tem uma percepção ruim da Justiça e a sensação de descrença em um dos pilares da sociedade moderna torna-se um verdadeiro risco à democracia de qualquer país. A impressão negativa foi colocada no papel em recente pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De um modo geral, os entrevistados deram nota 4,55, numa escala de zero a dez.
A maior aprovação é registrada entre aqueles que recebem mais de 20 salários mínimos. Foram analisados rapidez, acesso, custo, decisões justas, honestidade e imparcialidade. E a morosidade é o ponto mais grave na opinião dos entrevistados.
Casos como o do jornalista Pimenta Neves, que mesmo tendo assumido o assassinato da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide, só foi preso no mês passado após 11 anos de idas e vindas nos tribunais brasileiros, puxam para baixo a imagem do Judiciário brasileiro.
Parte do ''fenômeno'' está atrelada à possibilidade praticamente infinita de apresentação de recursos. Quem pode pagar advogados bem preparados, treinados para encontrar nas letras da lei formas de adiar - ou acelerar - decisões, consegue facilmente conquistar seus objetivos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e outros 80 magistrados manifestaram apoio à chamada PEC dos Recursos, em tramitação no Senado. O projeto faz com que decisões de segunda instância sejam executadas, ainda que haja interposição de recursos às cortes superiores. Resta saber se há interesse em aprovar uma matéria que atingiria muitos poderosos.
Mais do que simplesmente acelerar os trâmites legais, reduzindo na sociedade a sensação de impunidade, aumentar o poder das instâncias iniciais ajudaria a reduzir os custos dos processos.
Não cabe aqui demonizar os recursos, que são instrumentos capazes de reverter possíveis erros, por exemplo. Todo cidadão tem o direito de se defender, mas é necessário encontrar - e rápido - um ponto de equilíbrio.

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