É preciso investigar combustíveis
É sempre bom saber-se, como este Jornal noticiou, que uma força-tarefa da Promotoria de Defesa do Consumidor voltará a investigar os postos de combustíveis, em Londrina (esperando-se que as demais Promotorias continuem a fazer o mesmo em todo o Paraná), para detectar se há adulteração e outras irregularidades. Porque têm chegado àqueles órgãos algumas denúncias. Uma preocupação - e esta é do Procon - é o alinhamento de preços, pois empresários do ramo já foram acusados de formar cartéis, o que é prejudicial se o nivelamento será pelo preço mais alto.
Dias atrás a FOLHA também publicou que há concorrência entre os postos, mas esta se situa mais na distribuição de brindes, bônus e cupons de concursos. O que não é a maior atração, segundo consumidores ouvidos, que priorizam a qualidade do combustível e o preço. O ponto fundamental é que não haja misturas criminosas, porque danificam o motor dos veículos, e estes são bens muito valiosos para serem submetidos a risco. A Promotoria precisa agir com o máximo rigor, com sempre o fez. Pela gravidade desse delito os postos precisam ser lacrados, com perda da concessão (até que outra empresa os assumam), pesadas multas e prisões. O coordenador do Procon em Londrina, Flávio Caetano de Paula, declara que, com frequência, chegam queixas diversas, mas que ''fica difícil a comprovação'', no caso da sonegação, porque os consumidores não pedem nota fiscal. Quanto às misturas nocivas, as falhas do motor são uma comprovação, por isso os fiscais podem agir imediatamente, quando há denúncia. Recorda-se que em agosto do ano passado a fiscalização realizou a Operação Medusa e prendeu 14 pessoas, acusadas de formação de cartel para nivelar preços pelo máximo, deterioração de combustíveis, estelionato e sonegação fiscal.
De todos esses delitos o mais grave é o do adicionamento de água nos combustíveis, porque é grande o estrago que causa no veículo. Se penalidades pesadas forem aplicadas, será possível eliminar esse mal. As companhias distribuidoras precisam romper contratos com os postos que cometem tais crimes. Porque eles constituem um grave atentado ao patrimônio alheio. Toda ação punidora será sempre pouca para esses maus empresários, autênticos delinquentes sociais, porque os prejuízos que causam são enormes. Os fiscais devem focar-se no combate à sonegação de impostos, mas primordialmente na questão da adulteração e dos preços abusivos, que são os que tangem diretamente a economia popular.





