Nada há que possa reunir dois brasileiros tão díspares quanto Antônio Carlos Magalhães e Celso de Mello. O presidente do Congresso Nacional é um baiano explosivo, incapaz de segurar uma raiva e esconder um afeto - por isso mesmo, sua biografia dá razão aos inimigos, que o chamam de Toninho Malvadeza, e aos amigos, que o apelidaram de Toninho Ternura. Como se vê, sempre Toninho, para o bem ou para o mal, o afago ou o bofetão. O presidente do Supremo Tribunal Federal é um paulista fleugmático, promotor de origem profissional, mas nem por isso cultor das artes cênicas, como seus colegas e adversários do Fórum.
Por isso, ninguém deve estranhar o arranca-rabo que quase se deu entre os dois chefes máximos dos dois poderes republicanos, exatamente os que regulam a vida em convívio da sociedade: um faz as leis e o outro zela para que as normas escritas não sejam esquecidas. O Legislativo, que o baiano governa, incluiu no texto de uma lei nele produzida três pequenas palavras do vernáculo, ‘‘no que couber’’, dando, com isso, a vantagem considerável para os juízes de eles mesmos decidirem qual a fórmula que mais lhes convém para a própria aposentadoria. O promotor não é juiz, mas preside o órgão máximo que julga tudo de um Poder que briga por sua autonomia, mas também se orgulha de não respeitar hierarquia nenhuma em grau nenhum. Ainda assim, ele não gostou desses privilégios, em cuja defesa os magistrados despiram a toga e vestiram o macacão dos sindicalistas.
Celso de Mello surpreendeu o país, esgrimindo uma lógica impecável. Em entrevistas simples, claras e corajosas, ele disse que tais vantagens exclusivas dos juízes ‘‘transgridem a ética republicana, ofendem a Justiça e desconsideram a situação de marginalidade social e jurídica a que estão sujeitos vastos contingentes do povo brasileiro’’. Foram palavras ditas de forma polida, como convém ao presidente da Corte Suprema, mas atingiram em cheio os interesses corporativistas do Judiciário. Feriram, também, o exacerbado senso de honra do terno e malvado senador.
Menos polido do que o contendor, o médico que nunca clinicou apelou para sua arma mais frequente, a rude franqueza. Com ela costuma surpreender os adversários, mais acostumados ao culto à hipocrisia, religião professada por todos os políticos profissionais. O presidente do Congresso veio a público contar que seu Poder não havia cometido a infâmia de conceder privilégios aos juízes apenas por vontade de discriminar um ‘‘contingente’’ do povo brasileiro, mas, antes de fazê-lo, ele mesmo havia recebido a visita de Celso de Mello em pessoa. E o chefe do Judiciário o procura para defender os mesmos privilégios que agora combatia. A tréplica pôs as coisas no devido lugar: o ministro apenas fora leal ao STF, transmitindo no Senado a opinião da maioria de seu colegiado, opinião da qual o presidente, por princípios, discordava.
Do episódio, aparentemente pouco edificante, surgiram dois focos de luz. O primeiro deles é a descoberta da existência de um cidadão confiável no comando de uma Justiça da qual cada vez mais todos os brasileiros encontram motivos para desconfiar. Ao criticar os privilégios da corporação que compõe o Poder que chefia, o presidente do STF deu uma rara lição de cidadania e ofereceu o melhor argumento que o governo Fernando Henrique poderia encontrar para continuar lutando no Congresso, presidido por ACM, pelas reformas da Constituição que consagra todos os privilégios, sendo, por isso, madrasta, e não cidadã.
A outra réstea a iluminar a cena política brasileira é a que tem permitido chegar aos plenários do Congresso Nacional a luz produzida pelo calor gerado pela sociedade, até agora mantida à parte das discussões parlamentares no Brasil, por culpa de um sistema político e eleitoral excludente. Toninho Malvadeza brigou com o promotor, que atacou o privilégio pretendido pelos juízes, Mas Toninho Ternura liderou a votação, que reduziu na medida do possível os privilégios, não apenas dos juízes, mas dos próprios parlamentares.
Se um político esperto como o baiano acha importante guiar suas atitudes, sejam elas ternas ou malvadas, pelo humor vigente na Nação, está sendo emitido um bom sinal: a de que, com El Ni¤o e sem El Ni¤o, a meteorologia está anunciando para esta primavera uma estação de uma democracia mais autêntica que a anterior. Viva, pois, a briga entre os presidentes do Congresso e do Supremo. Não importa que sejam bicudos e não se beijem, pois suas divergências ajudam a levar o País avante.

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