Dom Geraldo Majella Agnelo
A expressão ‘‘dívida externa’’ vem de longe, mas assumiu um destaque particular depois da Segunda Guerra Mundial, quando alguns dentre os países vencedores – aqueles mesmos que eram os mais ricos – decidiram reservar para si o papel de banqueiros do Planeta.
Praticamente tudo começou com o Plano Marshal, criado com o objetivo de recuperar os países, especialmente a Alemanha, que havia perdido a guerra. Como bons banqueiros, os ‘‘salvadores do mundo’’ forneceram esses recursos para a sua recuperação material e econômica, mas impuseram condições, que se revelaram, em muitos casos, perversas, e que, ainda hoje, colocam em evidência a força do poder econômico.
Verdadeiramente bem organizados, os países ricos criaram o famoso Fundo Monetário Internacional (FMI) e, semelhante a este, o Bid e o Banco Mundial, com sede na América do Norte, e o Club de Paris, com sede na Europa.
Na fase mais simples, tudo funciona com uma grande oferta de recursos para, por exemplo, financiar a nação pobre. Uma nação com uma vocação originária para atividades simples, como aquelas agrícolas comerciais de nível primário, recebe uma oferta de recursos para industrializar-se. Recebe, em particular, dinheiro a título de empréstimo para obras civis. Estas obras, via de regra, são executadas por empresas com sede nos países ricos; daí... novo financiamento para a aquisição dos maquinários que são fabricados e, ou, vendidos para países ricos. A mão-de-obra, especialmente aquela especializada, vem de lá, isto é, dos países ricos, dado que, assim é dito, essa é necessária na fase inicial.
Além dos elevados juros exigidos, no momento da estipulação dos empréstimos, são impostas condições rígidas, como, por exemplo, a abertura do mercado a favor de empresas estrangeiras, e a privatização das empresas nacionais, cuja aquisição, geralmente por empresas estrangeiras, é acompanhada de generosas facilidades, permissão para a remessa dos lucros para os países ricos etc.
Com estas cláusulas rígidas e severas, o país devedor jamais conseguirá pagar o débito. Por esta obrigação devido aos juros lígados ao débito, o débito é pago quatro ou cinco vezes e nunca chega a se extinguir. Há países com grandes jazidas minerais, grande potencial hídrico, enormes florestas que não podem nem explorar e nem mesmo utilizar estas reservas sem o ‘‘aval’’ dos credores.
Quando algum destes países começa a emergir e a compreender melhor o sistema econômico dos credores, quase por encanto eis que explode uma crise econômica no país, com o outro bastante longe, cujas bolsas e a taxa de câmbio se precipitam vertiginosamente. É então a ameaça do ‘‘caos’’ e, para evitá-lo, eis que surge o banqueiro miraculoso do mundo que, com uma solução salvífica, oferece novos empréstimos com novas e mais exigentes condições. Encontrando-se sem alternativa, o país pobre é obrigado a aceitar, crescendo a sua dívida externa e diminuindo, sempre mais, a sua soberania.
Em níveis ou em etapas mais complexas, a poderosa indústria bélica de alguns países ricos suscita, nos países pobres, todo um certo clima que desemboca em guerra civil, separatismo etc.; os pobres caem ingenuamente nesta armadilha e já é guerra. Milhões de dólares são gastos em armamento! Este tipo de guerra, como todas as outras guerras, produz uma assustadora destruição material e inumeráveis vidas humanas são ceifadas.
No momento seguinte, os países ricos aparecem como ‘‘pombas’’ da paz e assinam o armistício. Tudo termina aqui? Grande ilusão! Como recuperar as perdas materiais produzidas pelas poderosas armas? Eis que aparecem os homens do FMI (e os de instituições semelhantes a essa, os banqueiros do mundo) oferecendo empréstimos para a recuperação e a retomada. Populações dizimadas, familiares obrigados a separar-se e a viver com refugiados em outros países, sem ter alternativas; por isso aceitam o empréstimo e as condições propostas pelo banqueiro, pelas quais a dívida externa cresce e jamais termina.
Se examinarmos a situação das populações dos países devedores, concluiremos que essa é cada vez pior. Os problemas da saúde, da instrução, da falta de alimentação, do desemprego, da prostituição, das drogas são enormes.
Pode-se dizer que a dívida externa, assim como cada dívida contraída com agiotas, nunca será paga. Nunca jamais foi falado que um país pobres tenha pago sua dívida externa e tenha se tornado rico.
O espírito cristão não é posto em prática pelos credores. A maioria dos países mais ricos do mundo é chamada de cristãos! Por que não perdoar aqueles que já pagaram a parte principal da dívida mais de uma vez e continuam a dever muito? Não faz muito tempo, o Santo Padre, sem mencionar os credores, propôs o perdão da dívida, mas não foi escutado.
Da exortação ‘‘Tertio Millennio Adveniente’’ nº 51 consta: ‘‘No espírito do livro do Levítico 25,8-12, os cristãos devem fazer-se voz de todos os pobres do mundo, propondo o Jubileu como tempo oportuno para pensar, entre outras, numa consistente redução, ou mesmo um verdadeiro perdão total da dívida internacional, que pesar sobre o destino de muitas nações’’.
Da Mensagem nº 4 para a 31ª Jornada Mundial da Paz, de 8 de dezembro de 1997 (‘‘O pesado fardo da dívida externa’’) consta: ‘‘A questão da dívida faz parte de um problema mais vasto: aquele da continuação da pobreza, muitas vezes, também extrema e do emergir de novas desigualdades que acompanham o processo da globalização’’.
Até que ponto chegará a avareza dos países ricos? Para que possuir tanto dinheiro se o próprio irmão, o próprio vizinho padece de fome e não tem escola para seu filho? Será que um dia retornaremos ao ponto de onde partimos, quando só poucas nações tinham direito a tudo e os outros eram feitos escravos – colônias dos ricos e infernos de pobres?

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