''O pau que nasce torto/ não tem jeito/ morre torto/ baiano burro, garanto que nasce morto...'' São versos de velha e sábia canção popular. Ela ressalva a dificuldade ou impossibilidade de que um processo que contenha um equívoco de origem possa produzir bons resultados, além de registrar que os baianos, como de resto se poderia afirmar a respeito de todos os nossos irmãos nordestinos, são inteligentes, sagazes, que não se deixam levar pela lábia fácil.
O setor de distribuição de energia em nosso país foi concebido para a competição. Alguns institutos figuram como elementos de proa para guiar o barco nesse sentido: a descontratação, os consumidores livres, livre acesso e o produtor independente.
A análise da descontratação mostra que os mercados distribuidores mais precários teriam dificuldades em competir no futuro próximo.
É que a energia velha, sendo liberada, iria ser comercializada em valores maiores que os atuais, mas de qualquer modo, poderia perfeitamente encontrar mercado em patamares menores que os da energia nova, notadamente de fontes técnicas.
Ora, os mercados distribuidores do Norte-Nordeste são bem menos competitivos que os do Sul-Sudeste e, para manter as tarifas aos consumidores finais pelo menos parecidas, necessariamente deverão comprar energia a preços mais baixos. Ocorre que se cada fração de 25% dos Contratos Iniciais forem efetivamente rifados, as distribuidoras do Sul-Sudeste abocanharão as maiores fatias de cada uma delas, o que obrigaria as demais a contentarem-se ou com a energia remanescente desses contratos e ou adquirir energia nova.
Em resumo, os mercados menos competitivos, exatamente os que precisam de cuidados especiais, seriam presas fáceis das grandes distribuidoras já instaladas no país.
Temos, a partir dessa análise, vislumbrada como séria a possibilidade de uma virada de mesa no Congresso Nacional, especialmente por parte das bancadas do Norte-Nordeste, que serão os primeiros Estados a sentirem a dor do parto, e que seria algo a começar já, haja vista que 2003 (início da descontratação), está bem aí.
Tudo pode ser resumido de forma bem simples: a viabilidade das distribuidoras pequenas, ou de mercados grandes, mas menos competitivos, só e somente só pode se mantida se continuarem podendo comprar energia velha a preço velho, isto é, preços bastante baixos.
Fora disso, não há salvação. Assim, só existe uma saída: revogar a lei 9648/98 no que respeita às descontratações e, simultaneamente, estabelecer outra que distribua cotas de energia velha a todo o sistema, nas atuais proporções, ou outra a ser estudada. Isso significa, em outros termos, prorrogar os atuais Contratos Iniciais, e estabelecer competição tão somente para cargas novas, com energias novas.
Para que isso ocorra é necessário que as atuais geradoras estatais não sejam privatizadas, nem tão pouco imiscuam-se no mercado. Elas figurariam no setor como o alicerce sobre o qual se construiria o sistema de competição, mas, repita-se, seria a partir dele, a partir do momento em que a sobrevivência de todos os agentes distribuidores estivesse assegurada.
O atual regime jurídico, no qual não se descarta a privatização das geradoras federais, simultaneamente com a descontratação, é o desenho mais acabado da guilhotina a balancear monstruosamente sobre o pescoço dos pobres distribuidores, espécie de Conceição do setor elétrico, que ninguém ama, ninguém quer.
A mudança nas regras do jogo já mostra seus primeiros sinais. Fumaças estão sendo emitidas do ministério do Apagão, da Itaipu e, em breve, a brigada baiana no Congresso comandará a reviravolta. É que, meus amigos leitores, se existe baiano ingênuo, é como a canção, já nasce morto!
- ODÍLIO ORTIGOZA LOBO é engenheiro eletricista e advogado especializado na área de energia, Curitiba

mockup