Esta semana marca o aniversário da morte de Zumbi dos Palmares ocorrido em 1665 e ontem foi comemorado o dia Nacional da Consciência Negra, além do dia Internacional de Combate ao Racismo. Para avaliar até que ponto a discriminação racial é responsável pelas desigualdades sociais destacamos como ponto de partida o nível de ocupação da população negra comparada à ocupação da população não-negra.
Levantamento feito pelo Dieese em seis regiões metropolitanas demonstram que a taxa de desemprego é maior entre os negros e entre as mulheres de todos os grupos raciais. A maior taxa de desemprego da população negra ocorre em Salvador. Lá os negros desempregados, em 2000, representavam 30% e os não-negros 21%. A entrada precoce da população negra no mercado de trabalho reduz, também, os níveis de escolaridade. Os analfabetos negros são mais desempregados que os não-negros. Mesmo quando os negros concluem o ensino médio ou superior as taxas de desemprego continuam maiores que das populações não-negras.
Para analisar os indicadores de qualidade de vida, sem dúvida, devemos questionar os rendimentos. Esse fator define a situação social do indivíduo ou grupo, e como é distribuída a riqueza da sociedade. Em todas as regiões os negros têm rendimentos inferiores aos não-negros. Enquanto o homem não-negro apresentou rendimento médio anual de R$ 1.236,00 em 2000, o homem negro obteve rendimento médio anual de R$ 639,00, e a mulher negra R$ 412,00, no mesmo ano. Ou seja, a mulher negra recebe apenas 33,36% do que o homem não-negro recebe no mercado de trabalho.
Essa divisão é um legado histórico do colonialismo e da escravidão, de onde se origina a categorização racial como forma de justificar novas apropriações e explorações. Todos esses fatores reforçam a estrutura política econômica que gera modos de exploração, marginalização e pobreza racista e sexista. O resultado é a maior exploração do capital, que sonega parte dos rendimentos às mulheres, à população negra e a outros grupos, aumentando a marginalidade e pobreza da classe trabalhadora. Essas diferenças significam apropriação de riqueza.
Quando falamos de discriminação geralmente citamos dados das questões raciais e de gênero. Porém, os portadores de necessidades especiais, que são cerca de 15 milhões de pessoas no Brasil, denunciam com frequência as dificuldades para o exercício do direito à educação, saúde, emprego e serviços sociais. A discriminação baseada na faixa etária é comum, as maiores vítimas de demissões são pessoas acima de 40 anos. Conforme a idade avança o exercício da cidadania torna-se mais complicado.
Os homossexuais representam cerca de 10% da população mundial, entretanto esse grupo social ainda é alvo da violência e da discriminação, tanto na sociedade quanto no trabalho. Para eliminarmos todas as formas de discriminação devemos nos propor a criar espaços voltados para a superação das desigualdades, através de políticas de ações afirmativas, tratando com desigualdade os desiguais para podermos igualá-los.
A sociedade brasileira se encontra ainda no início do debate sobre a criação de condições de superação das desigualdades. Ainda são considerados polêmicos os projetos que visam o estabelecimento de cotas para negros ingressarem nas universidades públicas e no mercado de trabalho. Como foi, há algum tempo, controvertida a proposta de cotas para mulheres nas chapas de candidatos para cargos eletivos (deputadas e vereadoras). Entretanto, esse é um caminho que não pode ser descartado, inclusive para corrigir erros cometidos no passado.


MARISA STEDILE E ELIANA MARIA DOS SANTOS são diretoras da Federação dos Bancários da CUT/PR

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