Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de casais homossexuais de adotar crianças no Brasil. A decisão segue o exemplo de dezenas de países, onde a adoção por gays é permitida desde o início do século 21. No Brasil, as decisões recentes que concederam o direito à adoção a casais formados por pessoas do mesmo sexo geraram polêmica. Para os defensores da causa, a controvérsia é fruto do preconceito que ainda impera no País.
''A sociedade ainda é pautada na família que mantém a ordem social. Além disso, muitas pessoas relacionam a homossexualidade com pedofilia e encaram a opção sexual como doença ou pecado'', explica o psicólogo Márcio Neman, professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Segundo ele, ''é muito melhor uma criança ser adotada por um casal gay do que ficar na rua ou em um orfanato.'' Questionado se o adotado pode ser alvo de brincadeiras e até de bullying na idade escolar, ele dispara: ''Ele pode sofrer com piadas por diversos outros motivos. Em caso do pai ser alcoólatra, da mãe apresentar transtorno psiquiátrico, da família ser muito pobre. Se a criança for obesa ou tiver uma má formação congênita também poderá sofrer com bullying.''
Em entrevista à FOLHA, Neman defende a criação de leis para punir o preconceito contra homossexuais e reivindica: ''Ninguém é obrigado a aceitar a opção sexual de ninguém, mas todo mundo deve respeitar a decisão do outro.''
Como o senhor avalia a decisão do STJ que reconhece que casais homossexuais têm o direito de adotar crianças?
Sou extremamente favorável. Mas a sociedade ainda é pautada na família que mantém a ordem social. Além disso, muitas pessoas relacionam a homossexualidade com pedofilia e encaram essa opção sexual como doença ou pecado. Esses fatores dificultam a adoção. No entanto, o número de crianças desprovidas de algum tipo de assistência, que estão em abrigos ou nas ruas, é bem alto. E qual o problema de um homossexual adotar uma criança? Obviamente existem particularidades e é preciso analisar o casal que está adotando. Mas no caso de um casal heterossexual também é necessário observar as condições de quem adota.
Hoje as famílias estão reconfiguradas. Não existem somente famílias tradicionais, com o pai, a mãe, os filhos e um cachorro. Atualmente, há núcleos familiares tentaculares e alternativos. Essas famílias sempre existiram, mas agora elas têm visibilidade. A mesma coisa acontece com a homossexualidade. As pessoas perguntam se aumentou o número de homossexuais no mundo. Possivelmente não. O que houve é que eles estão tendo mais visibilidade por conta dos movimentos sociais, das políticas sociais e da Parada Gay.
O padre Luiz Antônio Bento, assessor da comissão para a vida e família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), disse que a adoção por homossexuais fere o direito que a criança tem de crescer em um ambiente familiar. O que o senhor acha disso? A criança adotada pode apresentar problemas psicológicos por conta do preconceito?
Das inúmeras situações sociais que acontecem atualmente, eu não sei qual fere mais o direito das crianças crescerem em um ambiente saudável e familiar. Um menor desprovido de um lar, de cuidados e de afeto tem seus direitos mais feridos do que em qualquer outra situação. Quem garante que uma criança adotada por um casal heterossexual não vai ter dificuldade na escola e não vai apresentar problemas?
Mas não é constrangedor para a criança ter dois pais ou duas mães? Ela não será alvo de piadas e até de bullying?
A criança pode ser alvo de piadas e de bullying por diversos outros motivos. Ela pode sofrer porque o pai ou a mãe é alcoólotra, falecido ou falecida, tem transtorno psiquiátrico ou porque a família é muito pobre. Crianças obesas, com má formação congênita, também vão sofrer com bullying.
Um casal homossexual, sem dúvida, vai causar estranhamento nos outros pais e nos funcionários da escola. Como há muito tempo a sociedade estranhava quando via uma mulher solteira grávida ou quando um negro ingressava na universidade. A sociedade está mudando. É preciso verificar essas mudanças e dar mais atenção às diversidades cultural, sexual e religiosa. É um desrespeito com o ser humano. Às vezes penso que o ser humano não gosta do seu próximo, pois sempre que pode impede a felicidade de alguém.
Há a possibilidade de que a criança seja influenciada e siga o exemplo dos pais quanto à orientação sexual?
As pessoas têm uma ideia falsa de que a criança pode imitar o comportamento dos pais homossexuais. Mas homossexuais foram gerados por heterossexuais. E por que não imitaram esse comportamento de seus pais? Esse argumento não é válido.
Além disso, um casal homossexual tem que ter muita vontade de adotar porque sabe do impedimento legal e moral. Sabe também das dificuldades e do preconceito que vai enfrentar. Não é fácil adotar uma criança no Brasil. Ainda mais tratando-se de um casal homossexual.
Apesar dos grandes avanços, os homossexuais ainda sofrem muito preconceito? O que é preciso ser feito para diminuir a discriminação?
Aumentou visivelmente a homofobia devido à visibilidade que os homossexuais estão tendo hoje. Enquanto eles ficavam na clandestinidade não causavam incômodo a ninguém. Mas, quando começaram a exigir seus direitos, como o de ter uma família, uma religião e o de adotar uma criança, muita gente ficou incomodada. E as respostas começaram a ser agressivas, principalmente por parte de fundamentalistas religiosos.
Para diminuir a discriminação contra os homossexuais, eu acho que leis deveriam ser criadas para punir o preconceito. Na realidade, sou favorável a práticas pedagógicas que possam educar as pessoas. Ninguém é obrigado a aceitar a opção sexual de ninguém, mas todo mundo deve respeitar a decisão do outro.

mockup