Corrupção endêmica, altos índices de criminalidade, saúde pública sucateada e baixa qualidade do ensino. A situação do País é motivo de revolta para muitos brasileiros, que queixam-se das mazelas e reivindicam que os governantes tomem providências. Afinal, garantir qualidade de vida é obrigação do poder público. A população, no entanto, tem que fazer a sua parte.
''A sociedade civil tem que se organizar, se envolver em ONGs e em associações. Ela tem que participar de todos os assuntos públicos.'' A cobrança vem de quem entende de participação e democracia. O francês André-Jean Arnaud, diretor da Rede Unitwin/Unesco e do Programa Interdisciplinar Globalização Econômica e Direitos no Mercosul (Gedim), atua como perito do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas. E elogia a disposição dos brasileiros em participar. Especialmente dos mais pobres.
''Nas favelas, os indivíduos não têm nada, mas se tiverem a oportunidade de participar, eles participam. Na França, onde as pessoas têm condições financeiras, por mais que tenham oportunidade elas não fazem nada'', compara.
De que forma a sociedade civil pode participar na elaboração de políticas públicas?
É preciso ter vontade de participar e se organizar para isso. É possível se envolver em organizações não-governamentais e em associações para utilizar uma ferramenta nova: a governança. Isso é muito importante para a participação da sociedade civil em todos os assuntos públicos. É uma invenção americana que começou quando os pioneiros estavam indo para o faroeste. Eles não tinham como fazer contato telefônico, não havia exército para ajudá-los nos perigos e nas enfermidades que surgiam no decorrer do caminho. Eles precisaram se organizar para se proteger dos ataques. Foi o espírito de governança que organizou tudo isso. Os americanos usavam dessa governança dos pioneiros no final do século XIX. Atualmente os blocos econômicos utilizam o modelo de governança. Por meio dessa ferramenta a sociedade pode desenvolver trabalhos ao lado dos governos.
A participação da sociedade civil é satisfatória no Brasil?
A Constituição Brasileira é a mais elaborada do mundo. Ela possibilita a participação da sociedade civil. Como exemplo, cito o orçamento participativo em Porto Algre e em Minas Gerais. Isso não existe na França e, para se ter uma ideia, importamos esse modelo em pequenos povoados. A participação dos cidadãos como acontece no orçamento participativo é uma forma de governança.
E como estimular a vontade de participar na população?
A vontade de participar é algo muito pessoal. Nas favelas as pessoas não têm nada, muitas vezes só o que comer, mas se elas tiverem a oportunidade de participar, elas participam. Na França, onde as pessoas têm condições financeiras e acesso a bens e serviços, por mais que a sociedade tenha oportunidade, ela não participa. Às vezes reuniões são organizadas, mas ninguém vai. Tudo depende da cultura, da história da pessoa e do meio social onde ela cresceu.
Quais os principais entraves para o desenvolvimento sustentável no Brasil?
Todas as questões relacionadas ao meio ambiente são de interesse global. O Estado não pode fazer tudo e os governos não querem fazer muita coisa. Afinal, preservar o meio ambiente muitas vezes atrapalha os negócios e os investimentos de empresas. O desenvolvimento sustentável é algo que não se pode tratar em nível estatal. O trabalho tem que ser global e as ONGs mais próximas da Organização das Nações Unidas (ONU) e de organizações internacionais são as que mais podem colaborar. No caso do Brasil, a situação é clara. O País tem um meio ambiente excepcional, mas aqui há fome. E o que se pode fazer para proteger o meio ambiente sem deixar as pessoas morrerem de fome? Vocês têm governantes muito bons e intelectuais excepcionais. É preciso que todos tenham vontade de resolver os problemas.


Participação dos cidadãos no orçamento participativo é uma forma de governança


Vocês têm governantes muito bons e intelectuais exepcionais

mockup