DILEMA ÉTICO - Anencefalia e o direito à vida
PUBLICAÇÃO
domingo, 08 de novembro de 2009
Paula Costa Bonini<br>Reportagem Local 
A possibilidade de interromper uma gravidez de feto anencéfalo - em que há ausência total ou parcial do encéfalo -, é polêmica. De um lado, o posicionamento totalmente contrário da Igreja, sob alegação de que o ciclo de vida de qualquer ser humano deve ser respeitado. Do outro, médicos e cientistas declaram-se favoráveis, alegando que a anomalia é letal.
Atualmente, mulheres que esperam fetos com anencefalia e não querem levar a gravidez adiante precisam de autorização judicial para interromper a gestação. Sem o consentimento da Justiça, médico e paciente podem ser processados.
Para o médico e doutor em Ciências Biológicas Thomaz Rafael Gollop, a discussão relacionada à anencefalia mostra o quanto o Brasil é ''desinformado, conservador e falso moralista.'' Nesta entrevista, ele discute questões polêmicas, tais como: em que momento se inicia a vida? A ausência de sinal cerebral é uma certeza absoluta de que a pessoa está morta?
Qual é a sua posição em relação ao aborto de anencéfalos?
É muito comum perguntarem se as pessoas são contra ou a favor ao aborto. Ninguém é favorável ao aborto. O que se discute é a condição da pessoa autodeterminar seus direitos sexuais e reprodutivos. A questão da paternidade e da maternidade está dentro do direito individual e nós não consideramos que o Estado deve tutelar quantos filhos a pessoa deve ter. A educação e a criação dos filhos está dentro da esfera individual ou no máximo da esfera da família. No caso de anencéfalos é um extremo. Não estamos falando de uma criança saudável e sim de uma concepção completamente inviável. A discussão extremamente difícil relacionada à anencefalia mostra o quanto o Brasil é desinformado, conservador e falso moralista.
Não existe nenhuma possibilidade de o feto anencéfalo sobreviver?
Todos eles são letais. Não há nenhuma perspectiva de que o feto venha a sobreviver mais do que alguns dias. Nós não estamos falando em vida humana e sim em ausência de sobrevivência. A anencefalia é incompatível com a vida. Nós não estamos dicutindo a questão do aborto, pois no aborto você imagina a interrupção de uma gravidez viável.
Existe risco de diagnóstico errado?
Cem por cento dos diagnósticos são feitos com absoluta precisão. São feitos por meio de ultrassonografia, com aproximadamente 12 semanas de gravidez.
Em que momento se inicia a vida?
Essa é uma questão complexa. É possível dizer que a vida se inicia a partir da fecundação, mas você tem que lembrar que milhares de embriões fecundados são eliminados pela própria natureza logo após a concepção. Existem pessoas que admitem que a vida tem início no momento do nascimento. Na anencefalia o embrião, em tese, é uma proposição de vida porque houve a junção de um espermatozóide com um óvulo. O defeito só aparece após a quarta semana de gestação. Mesmo que tenha tido uma concepção existirá ausência de vida mais para frente. Isso mostra o quanto esse conceito é relativo. Você tem um projeto que poderá não se concretizar mais para frente. Quando se faz um paralelo com a anencefalia é possível perceber o quanto a questão é complicada. Embora seja um embrião humano, o desenvolvimento dele vai resultar na impossibilidade de vida.
A ausência de sinal cerebral é uma certeza de que a pessoa está morta?
Essa é uma pergunta muito interessante. O eletroencefalograma de um anencéfalo é idêntico ao de um morto cerebral, do qual já é permitida a retirada dos órgãos para transplante.
O problema coloca a vida da mãe em risco?
Não se pode falar em risco de vida materno. O que você pode dizer é que existem sérias complicações que podem ocorrer durante a gestação. O ombro desses bebês é muito grande e isso pode causar complicações no parto. Pode ter excesso de líquido amniótico e com isso estender exageradamente o útero, que não vai se contrair posteriormente. A mãe pode ter hemorragia no pós-parto, o que pode resultar na necessidade de retirada de útero. Isso tudo pode acontecer.
No Brasil, vítimas de estupro têm o direito de optar pelo aborto mesmo com o feto saudável. Não é uma incoerência uma vez que o aborto de anencéfalos ainda é proibido no País?
São situações diferentes, em que a mulher precisa ser respeitada. Uma gravidez decorrente de violência é um drama enorme. São dramas de natureza diferente. Mas a legislação é totalmente incoerente.
A Igreja é um obstáculo para que o aborto de anencéfalos seja permitido no Brasil?
A lei foi mudada na Espanha, em Portugal e na Itália, que são países mais homogeneamente católicos. Isso mostra que o conflito entre a sociedade civil e a Igreja se estabelece no Brasil de uma maneira muito enviesada. As pessoas muito católicas, com a mudança da lei, não são obrigadas a transgredir nenhum princípio da Igreja. O que as pessoas esquecem é que a Igreja não admite o uso de pílula anticoncepcional, de preservativo e proíbe o sexo antes do casamento. Uma boa parte da população brasileira afronta esses dogmas. A vida diária é diferente do que a Igreja prega. Eu não gosto de polemizar essa questão. O fato é que a Igreja tem os dogmas dela e as pessoas que desejam podem seguí-los sem maiores problemas.
A influência da Igreja pode atrapalhar o desenvolvimento da ciência? Há religiões que não permitem transfusão de sangue ou que se opõem ao uso de células-tronco embrionárias.
A ciência se desenvolve de qualquer maneira, independentemente de influência de qualquer natureza. A ciência é extremamente racional e vai seguindo o curso dela. Eu convivo em hospital público com esse tipo de situação. Às vezes um paciente não admite receber transfusão de sangue, mas nós médicos estamos autorizados a fazer isso se a vida da pessoa estiver em risco. As questões de direito envolvem Estado e são de esfera pública. Já as de fé são de esfera privada. Se um casal está diante de um feto inviável e os nossos conceitos permitem discutir a antecipação do parto não há nenhuma razão da vizinha interferir nessa discussão. A gente tem evitado o termo aborto. Falamos em antecipação do parto.
Mas é um aborto.
Não. Aborto é quando você interrompe o curso de uma gravidez normal. Anencefalia por definição é a ausência da formação do cérebro e da caixa craniana. Não estamos falando de uma gestação normal.


