''Dialeto'' jurídico dificulta a democratização da Justiça
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sábado, 20 de julho de 2002
Mônica Kaseker<br> Equipe da Folha 
Curitiba Por que é tão difícil para um leigo entender o que se fala nos tribunais, o que está escrito nas leis e nas minúsculas letras dos contratos? Na contramão da história, em que a linguagem está cada vez mais clara, direta e objetiva, o juridiquês é preservado entre os profissionais do Direito. Um verdadeiro dialeto incrustado no português do Brasil.
Por que dizer ''Egrégio Pretório Supremo'' em vez de ''Supremo Tribunal Federal'' ? Questionamentos como este estão em livros como ''O que não deve ser dito'', de Novély Villanova. Mas apesar de haver gente questionando a linguagem empolada dos advogados, as faculdades de Direito ainda exploram pouco a questão. A manutenção do juridiquês pode ter pelo menos dois reflexos diretos: colaborar com a lentidão da Justiça e dificultar a democratização do Direito.
O linguista Artur Roman é um crítico incansável do juridiquês, que influenciou também a linguagem administrativa brasileira. Roman, doutor em Comunicação pela Universidade do Estado de São Paulo (USP), fez mestrado em Linguística na Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1993 e defendeu tese sobre a Linguagem Administrativa Escrita do Banco do Brasil. A partir desse estudo, elaborou em 1995 o Programa de Qualidade na Comunicação Escrita do Banco do Brasil, com oficinas para os redatores institucionais, palestras para os altos executivos e cartilha para todos os funcionários, com orientações e dicas sobre o assunto. Atualmente, a linguagem administrativa escrita utilizada pelos funcionários está mudada e adequada às necessidades da empresa.
''Nas empresas, essa mudança é uma exigência de mercado. Tempo perdido tentando decifrar mensagens representa prejuízo'', explica. No caso dos advogados, Roman acredita que está mais do que na hora de mudarem o estilo da linguagem. ''Com essa linguagem empolada, os advogados estão se alienando da sociedade. E a população acaba acreditando que a Justiça nada tem a ver com ela, pois não entende o que a Justiça fala e escreve'', diz Roman.
A maioria dos advogados defende a linguagem técnica para garantir a precisão nos autos. O próprio presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Paraná, José Hipólito Xavier da Silva, argumenta que a linguagem técnica é antiga, mas os escritores modernos a utilizam e a jurisprudência reproduz. ''A linguagem utilizada nos processos não diz respeito a qualquer pessoa do povo que não tenha habilitação. Não é necessário que os leigos entendam, pois é a linguagem de uso comum no foro'', argumenta.
Mas o linguista Artur Roman alerta ''a qualidade da peça jurídica não se avalia pela quantidade de palavras e sim pela pertinência, objetividade e clareza da argumentação. Linguagem técnica é uma coisa, bacharelismo é outra'', analisa. Segundo ele, a informática piorou a situação. As fórmulas de petições se repetem, como enlatados, e os juízes se deparam com calhamaços de processos para analisar.


