Gilberto Giacóia
Imerso nas preocupações que nascem das graves responsabilidades dos momentos que vivemos, deu-se num trecho qualquer de uma dessas viagens que os deveres institucionais tornam inevitáveis, perceber que um menino, à beira da rodovia, cujo olhar se perdia na serra próxima. Exatamente naqueles pontos existia um punhado de toscas habitações que, por triste ironia, denominava-se Favela Feliz. Empinava ele uma pipa, que flutuava lânguida, ao sabor da suave aragem que subia para os montes. No que pensava, o que esperava, assim distraído da realidade? Olhar distante, reflexo de um vazio essencial, possivelmente acalentado apenas pelo sonho de liberdade.
Este quadro, talvez meio banal, de inesperada ingenuidade, contrastou, em meus pensamentos, naquele momento, com o horizonte que nós, adultos, cidadãos, e mais precisamente brasileiros, defrontamo-nos e que não nos permite o vagar e a alheação infantil.
Hoje, data nacional do Ministério Público, por coincidir com o dia em que se editou a lei afirmadora do perfil institucional que estabeleceu, no seu agir, verdadeiras garantias sociais num, ainda, incipiente Estado Democrático de Direito, nossa sociedade já percebe o quanto evoluiu com o resultado de seu denodado trabalho na intransigente defesa do governo das leis.
Nosso povo começa a entender, com uma intensidade e uma abrangência sem precedentes, o quanto o Estado brasileiro está contaminado nas suas estruturas por uma espécie resistente de vírus que, não combatido com inusitado vigor e absoluta seriedade, ameaça revogar o próprio contrato social. Essa moléstia, que desconhece quartel, pois que se aninha dentro e fora da Administração Pública, aguça a preocupação e insegurança da nossa gente, reclamando, neste caldo de crescentes inquietações, o atuar firme das instituições, notadamente daquelas mais vocacionadas à defesa dos maiúsculos valores sociais.
Nesse sentido, é sempre necessário repisar que a Constituição de 1988 concedeu nova visibilidade ao Ministério Público, retirando-o das sombras do telhado ditatorial.
Através da independência que lhe foi outorgada, a Constituição criou uma nova agenda pública de discussão e concretização de direitos importantíssimos, tanto plurais, quanto individuais, direitos que pularam das linhas tantas vezes apenas bem-intencionadas da Constituição Federal, foram reconhecidos e, de alguma forma, nos tornaram, por isso mesmo, um pouco melhores no conjunto.
Passou o promotor de Justiça a ser identificado não mais como discreto amanuense, processualmente previsível, mas também como agente político confiável com o qual as pessoas, e, frise-se, qualquer uma delas, podia buscar a orientação legal necessária e o perfilhamento, em qualquer sede, de seus direitos indisponíveis, situação que diz muito de perto sobre algo que costumamos chamar de cidadania.
Acresce a isso, a circunstância até há pouco estranha às nossas práticas jurídicas, mas extremamente promissora enquanto índice de progresso coletivo, de promover a responsabilização civil e penal de atores pertencentes a estamento social que, em regra, dispõe de eficaz poder de resposta e de resistência incomum, porque historicamente fortalecido pela ausência de uma vigorosa fiscalização em relação a uma elite tradicionalmente oligárquica e predadora.
O Ministério Público, como vários outros segmentos formais ou informais, vem, assim, contribuindo inequivocamente para a evolução do quadro social brasileiro, não havendo razão plausível para amordaçá-lo, algemá-lo, atrofiá-lo ou tentar quebrar a medula de sua combatividade. Isso interessa, apenas, àqueles que não conhecem a Instituição ou estão em descompasso com os avanços nacionais.
Esteja certa a sociedade brasileira, portanto, que o Ministério Público prosseguirá, intimorato, na linha de seu destino social, contribuindo para a construção de uma sociedade melhor, onde possam os meninos almejar mais do que empinar pipas na favela e os jovens encontrar perspectivas outras que não a violência e a exclusão, não frustrando, a final, o sonho de dignidade daquele garoto de olhar distante, que habita estas terras abençoadas por Deus.

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