Dia Nacional de Luta Contra o Racismo
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 12 de maio de 1997
José Maurino de Oliveira Martins 
O dia 13 de maio é comemorado pelo calendário oficial do Estado como o dia da libertação dos escravos. Porém, para nós, os negros, este dia ainda é um dia de luta e resistência uma vez que esta libertação ainda não aconteceu de forma integral. Foram apenas tirados das senzalas e jogados nas favelas, sem direito a educação, saúde e moradia, ou seja, não éramos nada perante o Estado e a sociedade, apenas ex-escravos. As consequências dessa libertação malfeita nós sentimos bem de perto nos dias de hoje. O Brasil sofre de um intenso e silencioso racismo, especialmente contra o negro. O mito da democracia racial começa a cair por terra. No entanto, este é o segundo maior país de descendentes afros do mundo, com mais de 65 milhões de negros e mestiços. Só perde para a Nigéria, com uma população de 112 milhões de habitantes.
Embora o preconceito de cor e classe seja mudo, a população sabe que este país discrimina. O brasileiro tende a ser politicamente correto e tem dificuldades de assistir o racismo. Mas reconhece o problema, nem que seja no outro, afirma o sociólogo Carlos Hasembalg, do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro.
Recentemente, uma pesquisa exclusiva ISTOÉ/Brasmarket confirmou a tese dos analistas. Um levantamento realizado em 11 capitais mostrou que 83% dos entrevistados acreditam que existe segregação em relação aos negros.
Para nós, Agentes de Pastoral Negros, que completamos 10 anos de caminhada, esta pesquisa não trouxe nenhuma novidade. Afinal, sentimos na pele o que é conviver no dia a dia numa sociedade que discrimina e exclui o povo negro.
É conhecida a desigualdade de oportunidade de acesso à escola e de condições de permanência entre a população de origem africana e de origem européia. Analisando estudo desenvolvido por Silva e Hasembalg, com os dados da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (PNDA), publicado pela Universidade de São Paulo, através do grupo de política pública, sobre populações dessas origens na faixa de 7 a 14 anos de idade, verifica-se que:
- nunca entraram na escola, aos 7 anos de idade, 54,7% das crianças negras, 55,6% das crianças pardas e 39,2% das brancas; aos 10 anos, 20,70% das negras, 20,3% das pardas e 6,8% das brancas, aos 14 anos, 15,5% dos adolescentes negros, 13,9% dos pardos e 5% dos brancos;
- deixaram os bancos escolares aos 9 anos de idade, 3,09% das crianças negras, 2,9% das pardas e 1,8% das brancas; aos 10 anos, 2,8% das negras, 4% das pardas e 1,8% das brancas; aos 14 anos, 22% dos adolescentes negros, 21,7% dos pardos e 23,3% dos brancos.
Os dados acima nos levam a destacar a situação trágica das crianças e jovens brasileiros que se vêem constrangidos a abandonar a escola, sem mesmo concluir o 1º grau de estudos, de um lado para ajudar na manutenção das suas famílias, passando a realizar tarefas remuneradas, de outro desanimados pelos repetidos insucessos e reprovações. Como assinalam Silva & Hasenbalg, a situação dos descendentes de africanos é bem mais séria. Não há que pensar que no final da escolaridade de 1º grau esta seja mais vantajosa, se comparada a dos adolescentes brancos, pois acontece que aqueles ingressam mais tarde na escola e estão sujeitos a maior número de reprovações. Os referidos autores mostram que aos 14 anos, 77,2% dos adolescentes negros estão em atraso escolar de mais de duas séries, 69% dos pardos, e 40,8% dos brancos.
Segundo este estudo da USP, os adolescentes negros que chegam à escola enfrentam atitudes e ações racistas, não vêem contempladas nas matérias de estudos nem história de seu povo de origem, tampouco sua cultura e deparam-se com professores que não sabem como lidar com estas questões. Sobretudo na década de 80 começaram a ser produzidas pesquisas que obordam estas problemáticas e têm se tornado mais frequentes as propostas e iniciativas de grupos do Movimento Negro para que os currículos escolares, bem como para o atendimento dos descendentes de africanos, sem ou com pouca escolarização ou fadado, diante de profecias docentes, ao fracasso escolar.
No mercado de trabalho existe um indicador do IBGE apontando que os negros recebem apenas 42% dos rendimentos dos brancos. As poucas pesquisas existentes a respeito da violência no Brasil apontam para o negro como a vítima neste odioso cenário. Analisando 4.179 casos de tiroteios seguidos de morte ocorridos em São Paulo, o jornalista Caco Barcelos, depois de dois anos de trabalho, chegou ao perfil das vítimas. Homem jovem, 20 anos. Negro ou pardo. Migrante baiano. Pobre. Trabalhador sem especialização. Renda inferior a 100 dólares mensais. Morador da Periferia da cidade. Baixa instrução, primeiro grau incompleto.
Na busca de respostas concretas aos diversos desafios colocados para a Comunidade Negra, necessitamos aprofundar, discutir e explicitar um projeto político que articule os principais anseios da população brasileira, levando em conta as reivindicações da comunidade Negra. Entre tantas destacamos a questão da mulher, da criança e principalmente da educação.
Nossa ação deve contribuir na construção de uma sociedade baseada nos princípios da igualdade, da participação, do respeito à diversidade, onde todas as pessoas tenham seus direitos respeitados. A comemoração do 13 de maio só será um fator de construção da cidadania entre os brasileiros se houver uma mudança radical de atitudes, onde conceitos e posturas sejam reformulados e baseados numa ética social libertadora.


