Comemoramos hoje o Dia Mundial da Alimentação, escolhido na Conferência Mundial de Alimentos, em Roma, em 1974. Na ocasião, mais de cem países assinaram a Declaração sobre a Eliminação Definitiva da Fome e da Desnutrição no Mundo. Num dos trechos do texto, declara-se que ''cada homem, mulher e criança têm o direito inalienável de ser libertado da fome e da desnutrição''.
Para que isso viesse a acontecer, a FAO (Fundação para Agricultura da Organização das Nações Unidas), da Organização das Nações Unidas, projetava a necessidade de que a produção de alimentos deveria crescer a uma taxa superior a 4% ao ano.
De lá para cá, observa-se que se passou a produzir mais alimentos em âmbito mundial. No Brasil, a produção passou de 50 milhões de toneladas de grãos para cerca de 100 milhões na última década. Assim mesmo, esse incremento de quase 5% ao ano não foi suficiente para reduzir a fome, a miséria e a indigência.
De fato, a fome aumentou em nosso país, assim como a concentração da propriedade da terra, a concentração da renda, os lucros do setor financeiro, os privilégios concedidos aos monopólios, os níveis de desemprego, a recessão e a sonegação.
Há de se destacar que o incremento da produção nacional de grãos foi, em parte, devido à adoção das tecnologias chamadas modernas - sementes melhoradas, adubos e agroquímicos, por exemplo - que, nos últimos anos, propiciou ganhos de produtividade crescentes na maioria das culturas. Isso significou uma redução do custo médio dos alimentos, em geral, e possibilitou que os agropecuaristas recebessem preço menor pelo seu produto, sem prejuízo da receita total.
Se não fossem os produtores rurais, responsáveis pelo aumento da produção de grãos e da redução dos preços dos alimentos, o agravamento da fome e da miséria, em nosso país, seria ainda maior. Observa-se ainda que se por um lado o incremento da produção beneficiou os consumidores, por outro lado, seus benefícios em nada ajudaram os desempregados e sem renda, que não possuem dinheiro para adquirir alimentos. O problema não é a falta de alimento, mas a falta de renda para adquiri-los.
Vale pensar sobre essa questão, que pode ser relacionada a vários problemas da sociedade, como os elevados níveis de mortalidade infantil, de doenças parasitárias, de raquitismo, de nanismo, as altas taxas de analfabetismo e de desistência escolar, além dos crescentes níveis de pequenos delitos ocorridos, em parte, devido ao desespero pela privação de consumo de alimentos.
No Dia Mundial da Alimentação, também vale refletir sobre a situação em que vivemos e sobre o que desejamos ser como nação. Assim, convém resgatar o conceito de Segurança Alimentar, apresentado na 1 Conferência Nacional sobre o tema, em Brasília, em 1994: ''Segurança Alimentar significa garantir, a todos, condições de acesso a alimentos básicos de qualidade, em quantidade suficiente, de modo permanente e sem comprometer o acesso a outras necessidades, com base em práticas alimentares saudáveis, contribuindo para uma existência digna, em um contexto de desenvolvimento integral da pessoa humana''.
Referindo-se a uma alimentação saudável, preocupa a nova ofensiva de algumas multinacionais que pressionam os nossos governantes para que ocorra a imediata liberação do cultivo de produtos transgênicos em nosso país. O argumento é de que o Brasil precisa manter sua competitividade e, ainda, que ''esses alimentos contribuirão para acabar com a fome no mundo''. A afirmação, além de pretensiosa é enganosa e repete a falsa promessa feita com o advento da revolução verde, iniciada em meados do século passado.
Para finalizar, há de se lembrar e destacar que alimentos suficientes para a população nacional e mundial estão disponíveis. O que falta é condição de acesso para que 50 milhões de brasileiros e cerca de um bilhão de habitantes no globo terrestre disponham de comida e água para se manterem vivos.
Os governos podem ajudar, mas a solução definitiva para esse problema inclui a organização da sociedade, a partir do respeito aos elementares valores da justiça, da fraternidade, da solidariedade e da dignidade humana. É preciso acreditar na utopia de uma nova sociedade, com alimento para todos.
LUIZ CARLOS BALCEWICZ é engenheiro agrônomo e diretor do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR)

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