José Tavares
Gostaria de viver em uma sociedade perfeita. Um lugar onde não fosse necessária a construção de presídios e instituições correcionais. Uma sociedade ideal onde o princípio da irmandade regesse as relações e os homens pudessem viver em harmonia.
Essa sociedade ideal não existe. Por isso, é necessário encarar os problemas de frente e lutar pela construção de um país cada vez mais comprometido com as causas sociais, onde os direitos individuais e coletivos sejam respeitados.
No Brasil, vemos diariamente cenas de desrespeito aos cidadãos, porém, e o que é de grande importância, vemos também a imprensa noticiando estes fatos, os cidadãos denunciando a violência e a comunidade tomando partido nas discussões, o que há bem pouco tempo não ocorria.
Hoje possuímos delegacias especializadas da mulher, do adolescente, da criança e do consumidor, entre outras. O cidadão começa a ser respeitado em seus direitos, desde o de ir e vir, até o de comprar e devolver uma mercadoria que não corresponda às suas expectativas. Conquistas que parecem pequenas num primeiro momento, mas que são grandes avanços num país que saiu de um regime de ditadura, onde até a imprensa era impedida de denunciar mau atendimento em hospitais.
No Paraná, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania vem promovendo com frequência, ações voltadas à cidadania com o intuito de fazer valer os direitos do cidadão paranaense. Uma equipe multidisciplinar de profissionais altamente capacitados atende diariamente a população que ali se encaminha, recebendo reclamações e apurando denúncias a fim de garantir a cada cidadão seu direito de ser ouvido e defendido, quando necessário.
Na área prisional, nossas penitenciárias servem de referência para o resto do Brasil. Aqui o tratamento penal se dá de forma humana e justa buscando a ressocialização dos detentos. Vários projetos no sentido de resgatar o direito à cidadania dos detentos foram implantados. É o caso do Linha Direta, urnas colocadas nas unidades onde os internos podem fazer suas reclamações e sugestões sem ter a identidade revelada; o programa de reunião mensal com familiares de presos, quando parentes podem conversar com o secretário, diretores de unidade e advogados para saber da situação de seus familiares. Destacamos também o projeto de incentivo às audiências de funcionários com o secretário que recebe os funcionários em seu gabinete e vai até as unidades despachar com os funcionários para saber os problemas e anseios da classe que trabalha diariamente com os presidiários e necessita também ser ouvida.
Nas nossas penitenciárias, 73% dos presos trabalham. Este número deverá chegar perto dos 100% até o final do próximo ano, com a ampliação dos canteiros de trabalho já existentes e a abertura de novos outros, o que possibilitará redução das penas, profissionalização e salário aos detentos.
A visão humanista do governador Jaime Lerner concebeu o projeto das penitenciárias industriais, onde os presos trabalharão em uma fábrica construída dentro da penitenciária e sairão da prisão profissionalizados. Este projeto pioneiro está sendo conhecido por representantes de diversos estados que pretendem implantar penitenciárias parecidas em seus locais de origem.
Na prestação de serviços à comunidade, parcerias entre Secretarias de Estado, municípios e iniciativa privada, têm garantido o acesso à documentação, saúde e assistência jurídica, entre outros, para a população carente do Paraná. Isto tudo sem falar do trabalho de prevenção e conscientização quanto ao uso de drogas e também o combate à violência contra a mulher.
Na luta pela garantia de valer os direitos individuais e coletivos do cidadão, estamos em fase de implantação do Conselho de Direitos Humanos do Paraná. Este órgão será composto de representantes de órgãos governamentais e ONGs ligadas aos direitos humanos, que terá como função principal garantir os direitos dos cidadãos.
Vale também destacar neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, o trabalho realizado pelas Organizações Não-Governamentais, as ONGs, que através da agregação de pessoas que partilham o mesmo ideal conseguem realizar grandes trabalhos, na maioria das vezes de forma voluntária. Estas organizações, em parceria com os governos estaduais e federais vêm conseguindo grande êxito.
É o caso da Pastoral da Criança, nascida no Paraná, que vem reduzindo a mortalidade infantil no Brasil. Da Fundação Irmã Dulce, em Salvador, que vem tirando crianças da rua e promovendo sua formação. Temos também o exemplo da favela da Rocinha no Rio de Janeiro, onde uma cooperativa de moradores promove a melhoria da qualidade de vida, com a manutenção de escola e cursos profissionalizantes, além de inúmeros exemplos positivos, Brasil afora.
Baseado nisto tudo, acredito não estar tão distante o dia em que viveremos em uma sociedade justa e igualitária, onde os homens poderão se chamar irmãos.

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