Muito se tem falado dos prejuízos gerados pelas greves das universidades paranaenses à saúde (sic) da população. Essa frase soa estranha, pois associamos as instituições de ensino diretamente à área da educação e não à área da saúde. Porém, quando da paralisação das universidades, ocorreu uma redução no número de atendimentos de pacientes através dos hospitais universitários, criando-se um clima de pânico e até de indignação contra as instituições de ensino e contra os grevistas. Vereadores e outros representantes da comunidade londrinense procuram arduamente uma solução para a greve, com a argumentação de que milhares de atendimentos médicos e de cirurgias foram cancelados (sic). Não há referência ao conhecimento universal gerado e transmitido pelas instituições de ensino superior!

Mas o que está havendo, afinal? E a rede de atendimento do SUS? A obrigação de suprir o atendimento médico à população é do SUS, e não dos hospitais universitários, que constituem apenas instituições complementares, como hospitais-escola, que são. O atendimento médico de um município não pode apoiar-se nos hospitais-escola, mas sim na rede do SUS.

Ocorre que, havendo repasse de recursos do SUS aos hospitais universitários, criam-se as bases para o desvirtuamento dos objetivos dessas entidades, pois o Sistema Único de Saúde tem regras próprias, sendo o papel dos hospitais-escola redefinido, de acordo com o convênio criado. Contudo, não é obrigação dos hospitais-escola suprir quantitativamente a demanda de atendimentos médicos do município ou da região. Em princípio, espera-se que os hospitais-escola atuem como hospitais-modelo na qualidade dos serviços prestados, bem como que sejam referência da aplicação de técnicas e procedimentos médicos de vanguarda, de novas formas de tratamento e de desenvolvimento de pesquisas na área médica. Todas essas tarefas devem ser levadas adiante pelos professores e pelos alunos dos cursos de medicina, sendo que estes últimos têm, no hospital-escola, a oportunidade de adquirir a prática médica necessária ao exercício da profissão.

Para funcionar adequadamente, um hospital tem que possuir uma equipe de enfermagem e muitos outros profissionais da área da saúde e do âmbito administrativo. E o que vemos, analisando-se os dados de contratação de servidores estaduais para atuar nos hospitais universitários, é que ocorreu um significativo aumento no número de servidores contratados nos últimos anos, passando a fazer parte da folha de pagamento das instituições de ensino superior. Temos, então, uma folha de pagamento que ''incha'', uma demanda orçamentária para o ensino superior que cresce a cada ano, mas que pouco tem a ver com o ensino, até mesmo das ciências médicas: são centenas de funcionários contratados pelo Estado, para transformar os hospitais universitários no principal estabelecimento municipal ou regional de atendimento à saúde da população, o que seria obrigação do SUS.

Reconhecemos que as administrações municipais são impotentes para suprir a população a demanda de atendimento médico. O SUS municipalizou o atendimento, mas ocorrem sérios problemas na composição das verbas de sustentação do sistema, a partir do governo federal e, secundariamente, dos governos estaduais. A Prefeitura de Maringá luta para aumentar o valor dos repasses federais destinados ao SUS, pois esses estão em um patamar muito inferior à demanda municipal e regional. E é neste contexto que os hospitais-escola, no âmbito do governo estadual, acabam dirimindo as mazelas da população, desdobrando-se na função de hospitais regionais, que não está na origem da concepção dos mesmos.

Temos, portanto, que o principal objetivo dos hospitais-escola é proporcionar o treinamento prático dos estudantes de medicina, bem como o desenvolvimento da pesquisa médica. E se, de fato, a população está sendo prioritariamente atendida por docentes e discentes do curso de medicina, está havendo um desvio de finalidades, pois o correto seria o município oferecer à população uma equipe de médicos suficiente para atender os seus munícipes. Nota-se que o médico de carreira está, também, sendo desprestigiado no desvio de atendimento quase integral, da população, pelos hospitais-escola.

O nó górdio, impossível de desatar, de toda essa distorção criada, é que os hospitais-escola atuam como hospitais regionais, contratam servidores estaduais, liberando o governo federal de aumentar os repasses do SUS e, para todos os servidores do Estado, é dito que não se pode ajustar o salário anualmente, conforme dita a Constituição Brasileira, por conta do crescimento da folha de pagamento estadual! Como sair dessa armadilha?


- MARIA EUGENIA M. COSTA FERREIRA é professora universitária em Maringá

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