A confirmação de que Carajás detém as mais fantásticas reservas de ouro do mundo levou ao desespero os que querem vender a ‘‘Vale’’ a todo custo e a qualquer preço. O relatório do renomado geólogo e professor canadense Robert Mason, que presta consultoria internacional à ‘‘Vale’’, publicado pelo ‘‘O Estado de São Paulo’’ de 30.1.97, não deixa margem para dúvidas: ‘‘Contínuas discussões levaram á compreensão de que o cinturão de rochas de origem vulcânica (dioritos) de Carajás não apenas contém um número inusitado de depósitos e perspectivas de classe mundial, mas constituí, também, um fragmento único da crosta terrestre, comparável apenas aos melhores distritos de mineração’’.
Na tentativa de neutralizar a reação dos patriotas civis e militares, o Conselho Nacional de Desestatização aprovou dia 5 de fevereiro último estranho ‘‘contrato de Risco’’ entre a ‘‘Vale’’ e o BNDES para exploração dessas jazidas de ouro, mercê do qual o Banco entraria com os recursos financeiros e participaria de 50% do risco e dos resultados do negócio, cabendo os outros 50% à empresa que pretendem privatizar.
No dia seguinte, o vice-presidente do BNDES, José Pio Borges, confirmou à imprensa que o BNDES e a ‘‘Vale’’ - já então privatizada - partilharão os custos e os lucros obtidos na exploração das jazidas de Serra Leste e Carajás, ambas no Sul do Pará. Pio Borges, que é o responsável pela área de privatização do BNDES, depois da saída de Elena Landau, disse ainda que o governo terá 50% das riquezas descobertas pela ‘‘Vale’’ na região, atuais e futuras.
Durante viagem à Europa o presidente Fernando Henrique Cardoso reiterou que vai vender a ‘‘Vale’’, mencionando como salvaguarda a parceria de 50% que caberá ao BNDES na exploração das jazidas de ouro.
Para surpresa geral, tudo isso foi desfigurado pela Nota de Esclarecimento que a Cia. Vale do Rio Doce publicou, sem qualquer destaque, na secão Capital Aberto da ‘‘Gazeta Mercantil’’, de 12.2.97, ao informar ‘‘que está negociando com o BNDES contrato de risco pelo qual dividirão em partes iguais os riscos passados e futuros da pesquisa geológica que ainda não tiveram suas reservas quantificadas na região de Carajás e Serra Leste para os bens minerais. A ‘‘Vale’’ e o BNDES deterão igualmente todos os direitos de lavra decorrente dessa pesquisa mineral’’.
A nota explica que o BNDES ou seus eventuais sucessores lhe pagarão (à ‘‘Vale’’) taxa pelo descobrimento (finder’s fee) como remuneração pela prévia propriedade dos direitos de pesquisa e pelos conhecimentos acumulados até então. Ressalta que (a ‘‘Vale’’ privatização) terá prioridade de compra sobre estes direitos, com um desconto que reflita o valor do ‘‘finder’s fee’’. Acrescenta outros dados técnicos mostrando as vantagens para a ‘‘Vale’’ desse ‘‘Contrato de Risco’’ com o BNDES, sem nenhuma referência explícita de que o BNDES participará dos riscos e dos lucros da exploração extrativa e comercial do ouro. Como se vê, ao contrário do que foi transmitido à opinião pública, o governo (BNDES) não vai compartilhar de 50% dos lucros do conjunto dessa atividade de mineração.
Face à avalanche de argumentos contrários, só cabem duas alternativas corretas ao Poder Central: ou desiste de transferir a ‘‘Vale’’ ao capital estrangeiro ou, então, se for possível resistir ao ultimato das ‘‘forças ocultas’’ da globalização, deveria constituir nova empresa estatal para explorar o ouro, o cobre, o manganês, o titânio, o tório, o urânio e outros minérios de alta densidade econômica ou de inequívoca importância estratégica, porque raros, escassos e fundamentais para o Brasil alcançar a condição de grande potência.
O manganês, por exemplo, é insubstituível na produção do aço com adição direta nos altos fornos e na produção de ligas. Duas multinacionais norte-americanas, a ‘‘United States Steel’’ (que descobriu a Serra dos Carajás em 1967, nada fez na região ao longo de 10 anos e vendeu seus direitos para a ‘‘Vale’’) e a ‘‘Bethleem Steel’’ foram responsáveis, respectivamente, pelo aproveitamento predatório e consequente esgotamento prematuro do manganês do Morro da Mina (Conselheiro Lafaiete - MG) e Serra do Navio (Amapá - AP). Todo esse minério ‘‘in natura’’ foi embarcado peara os Estados Unidos.
Cabe argumentar outrossim que a alienação da ‘‘Vale’’ para empresas dos países consumidores (Japão, por exemplo) vai ocasionar redução dos preços dos minérios e/ou subfaturamento com perda de receita cambial para o Brasil. Se a ‘‘Vale’’ for abocanhada por multinacionais australianas que são nossos principais concorrentes, o preço do minerio de ferro subirá nas cotações internacionais, mas será exportado pela Austrália, enquanto o da Serra dos Carajás ficará dormitando no subsolo ‘‘ad eternum’’.
Quanto aos minérios raros e escassos, o procedimento da ‘‘Vale’’, se for privatizada, será o de extraí-los do subsolo brasileiro o mais rápido possível, mesmo que predatoriamente, e exportá-los a preço vil.
É ridículo e ingênuo o modelo de privatização da ‘‘Vale’’ idealizado pelo BNDES para supostamente impedir esses estratagemas, quando estabelece que firmas estrangeiras produtoras ou consmidoras de minério de ferro só poderão adquirir individualmente 10% e em conjunto 45% do controle acionário da empresa. Essa ‘‘precaução’’ tem mais furos do que qualquer peneira.
A questão da ‘‘Vale’’ não deve ser vista sob a ótica da ideologia, estatal versus privada, contra ou a favor da privatização. Só o interesse da Pátria deve prevalecer. O Chile de economia liberal mantém estatal sua maior mina de cobre; a França e a Itália conservam nas mãos do Estado as companhias de eletricidade, telefonia e outras que consideram essenciais.
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados não podem mais ficar à margem desse problema: ou legislam, imediatamente que o Edital de Privatização da ‘‘Vale’’ seja previamente submetido à aprovação do Congresso Nacional (há vários projetos nesse sentido) ou votam de imediato a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as privatizações em geral ou, em especial a respeito da transferência do mais valioso patrimônio mineral do Universo.
Ao final, registro prazerosamente o patriótico discurso do eminente desembargador Wilson Reback ao tomar posse, dia 3 de fevereiro último, na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, profligando a privatização da Cia. Vale do Rio Doce e defendendo um plebiscito para decidir sobre sua venda.

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