As desonerações de impostos e tributos federais têm sido usadas constantemente pelo governo federal como medida para estimular a economia interna frente à crise econômica mundial. Carga tributária das mais altas do mundo, é fato que os impostos – somados ao "custo Brasil" - encarecem os preços e tiram a competitividade dos produtos nacionais tanto no mercado externo como na concorrência interna com os importados.
No final desta semana, o governo anunciou mais uma medida: a desoneração do PIS e da Cofins para o transporte coletivo urbano. A iniciativa, que deve ser publicada por meio de medida provisória, deve valer a partir de junho e beneficiará todos os municípios que contam com o serviço. A ação impactará diretamente no bolso dos usuários do transporte coletivo e dos empresários que arcam com parte do vale-transporte. Cálculos da reportagem da FOLHA indicam que a tarifa em Londrina pode cair de R$ 2,45 para R$ 2,35. Em Curitiba, o valor seria reduzido de R$ 2,85 para R$ 2,75. A projeção é que a iniciativa provocará uma diminuição de cerca de R$ 1 bilhão na arrecadação.
O argumento para a desoneração é tentar conter a escalada da inflação, uma vez que essas tarifas também compõem o índice. O governo tem focado em duas vertentes: no curto e no longo prazo. No primeiro caso, a intenção é interferir em preços que influenciam a taxa de inflação, como nos custos de produtos que compõem a cesta básica (anunciados em março). Já no outro caso, o foco fica com investimentos e setores específicos da economia, como incentivos à modernização do parque industrial com a compra de máquinas e equipamentos.
No caso da tarifa do transporte é positivo porque gera benefícios diretos à população. Essas medidas são bem-vindas, mas bem pontuais. A inflação pode continuar a subir e impulsionada até mesmo por questões sazonais, como os preços dos alimentos, por exemplo. Enquanto não houver uma discussão séria a respeito da reforma tributária, as desonerações serão cada vez mais necessárias. Ainda que seja um assunto espinhoso, a sua discussão é muito importante.

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