Esta semana o governo federal lançou mais um pacote de estímulo à economia. Desta vez foram incluídos mais 25 setores, entre indústria, serviço e transporte que poderão deixar de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento para recolher entre 1% e 2% sobre o faturamento. A medida é válida para o próximo ano e a estimativa é que o governo deixe de arrecadar quase R$ 13 bilhões, somado ao benefício já anunciado a outros 15 segmentos. Segundo o ministro Guido Mantega, em quatro anos a desoneração deverá atingir R$ 60 bilhões.
Além de proteger a economia do País contra os efeitos da crise econômica mundial, a medida tem por objetivo tornar a produção industrial mais competitiva. Alta carga tributária, infraestrutura deficitária e tarifa de energia são alguns dos gargalos que precisam ser revistos. O custo da tarifa também será reduzido a partir de 2013 com o objetivo também de conter uma possível alta da inflação. No entanto, o grande problema é que durante muitos anos não foi tomada nenhuma ação para tornar a produção industrial nacional mais competitiva e isso precisa ser revisto.
Do outro lado, nem todos os setores incluídos na medida acreditam que, de fato, serão beneficiados. A avaliação é que, na prática, não haverá desoneração, apenas substituição tributária. Portanto, caberia a cada empresa calcular os seus custos e fazer a opção. Em regras gerais, o plano beneficiará corporações com grande número de funcionários, o que pode fazer com que os empresários revejam estratégias de terceirização e planos de demissão. Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, os setores beneficiados pela desoneração representam 13% dos empregos formais do País.
Além disso, informações já divulgadas pela imprensa nacional afirmam que o governo finaliza um novo projeto na área de portos e aeroportos, que beneficiará diretamente a infraestrutura. A estimativa é atrair R$ 50 bilhões em investimentos. A intenção é lançar licitações de terminais novos e antigos com licença vencida e da construção de outros empreendimentos que contem com a participação da iniciativa privada na gestão dos portos.
Planos que incentivam a economia sempre são positivos. No entanto, ao invés de lançar programas que minimizam o problema a curto prazo, o ideal seria propor medidas mais macro que desonerem toda a cadeia produtiva.

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