Uma notícia publicada por toda imprensa nacional trouxe um fio de esperança para mais de 56 milhões de brasileiros que passam fome. O estudo ''Pobreza, desigualdade e políticas públicas'' do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) detectou que até 2016 o Brasil poderá erradicar a pobreza extrema (famílias com renda de até 1/4 de salário mínimo per capita, ou R$ 127,50) e reduzir para 4% a pobreza absoluta (famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, ou R$ 255,00), patamar semelhante aos dos países mais ricos.

Os especialistas do Ipea centram a análise principalmente na melhoria da renda do brasileiro pobre, reflexo em grande parte dos programas de transferência de renda implantados pelo Governo Federal. Em entrevista exclusiva à FOLHA, o geógrafo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Francisco de Assis Mendonça, concordou com as estimativas do estudo mas advertiu que o dinheiro sozinho não faz milagre.

Pós-doutor pela Universidade de Londres e pela Universidade de Sorbonne, em Paris, pesquisando desenvolvimento e cidades, Mendonça criticou a vergonhosa concentração de renda no Brasil, situação que o estudo do Ipea confirmou que irá perdurar mesmo com a erradicação da pobreza. O professor opinou que é urgente promover a distribuição da renda e aumentar a taxação de grandes fortunas. E completou que é fundamental que o Estado assuma o compromisso de investir em educação, saneamento básico, moradia, todos pontos fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população mais pobre.

Como podemos caracterizar o pobre brasileiro?

O Brasil ainda tem uma quantidade expressiva de pessoas que vivem na faixa de miserabilidade, que é uma condição pior do que a pobreza. Esta população miserável tem a escala de vida na longevidade do próprio dia, ou seja, se come hoje e viverá até amanhã. Quando vemos que temos hoje ainda cerca de 20 a 30 milhões de pessoas nesta condição, há que se questionar no mínimo como esta população tão numerosa existe num país tão rico como o Brasil.

É possível afirmar que a pobreza cairá para níveis de países desenvolvidos analisando apenas a variável renda?

A renda é fundamental, mas temos que realizar sobretudo a transferência da renda do alto patamar da parcela que soma apenas de 10% a 15% da população e que concentra cerca de 70% a 80% da riqueza. Claro que não de maneira direta, porque nenhum pobre precisa do dinheiro do rico na mão. Essa transferência significa a ação do Estado, capaz de propiciar à população de baixa renda melhoria nas condições de vida. Porém, se não houver uma cobrança da população este processo que já deu resultados mas que está começando pode vir a não se efetivar.

Um dos pontos que explicaria a melhoria da renda do brasileiro seria a ampliação dos gastos sociais (de 13,3% do PIB em 1985 para 21,9% em 2005). Mas a política atual, baseada em programas de transferência de renda, contribui para a melhoria da qualidade de vida dos mais mais pobre?

Isso está acontecendo. Por exemplo, a grande quantidade de população que migrou da classe D para a C. É claro que um Governo comprometido investe na transferência de renda mas também em programas voltados para a melhoria da condição de vida da população.

Se verificarmos alguns indicadores sociais percebemos que o país ainda patina: mais de 50% dos domicílios não possui rede de esgoto; o analfabetismo funcional entre maiores de 15 anos passa dos 22%; a taxa de analfabetismo é de 11,1%, contra 2,8% na Argentina e 5,6% no Paraguai. O brasileiro vai ganhar mais mas vai se livrar da pobreza?

Isso acontece quando o Estado retira o capital concentrado na mão de um pequeno grupo e investe naquilo que socialmente promove a qualidade de vida. O Estado precisa investir em infraestrutura que leva a estas populações condições mínimas de vida. Quer forma maior de promover a qualidade de vida do que propiciar a uma pessoa a possibilidade dela saber ler e escrever? E isso não é novidade nenhuma.

O estudo do Ipea aponta que a taxa de pobreza extrema cai muito mais rápido do que a taxa de desigualdade, que nos próximos seis anos ainda estará entre as mais altas do mundo. Por que isso ainda acontece?

Porque a maioria das instituições brasileiras que seriam responsáveis por buscar equilíbrio econômico social mais justo são dirigidas por representantes desta camada mais alta detentora do maior percentual do capital nacional. Estas instituições dirigidas por esta classe dificilmente vão ter a complacência da divisão pela justiça social, porque significa perda.

O Ipea aponta três grandes desafios para reduzir a pobreza no país: manter a taxa de crescimento econômico elevada com ampliação do nível educacional; reduzir impostos para as classes média e baixa (proporcionalmente as que mais contribuem); melhorar a qualidade dos gastos públicos. O senhor concorda com esta avaliação, acrescentaria mais algum desafio e acredita que isso aconteça no curto e médio prazos?

Penso que a taxação de impostos sobre as grandes fortunas poderia trazer resultados. Não podemos confundir o imposto pago pelos milionários com o imposto comum pago pelo cidadão mediano. Acredito que os desafios indicados, se aplicados de maneira coerente e sequêncial pelo Estado, trariam melhorias substanciais. Acrescentaria uma discussão sobre o sistema judiciário junto com o sistema tributário. É preciso considerar também que temos um processo de comunicação de massa no país extremamente negativo para a promoção da vida, da cultura e da cidadania brasileira.

No Brasil, a política econômica é baseada em baixas taxas de inflação, razoável crescimento econômico e juros altos. De que forma esta situação interfere no problema da pobreza e da desigualdade?

Ela torna a vida muito cara. Com isso, a classe média extremamente abalada com a quantidade excessiva de impostos e a classe baixa acabam desenvolvendo uma relação de quase marginalidade com o Estado porque não conseguem pagar o que o Estado cobra. É isso que explica a lógica de uma sociedade tão complexa quanto a nossa. O que predomina no nosso meio é o setor informal. O comércio exagerado de produtos não regularizados, o subemprego, as relações de trabalho não formalizados.

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