O fato político mais importante da semana passada, no Paraná, não foram os Jogos Mundiais da Natureza mas os ‘‘jogos’’ brutais da fazenda Cordilheira. As imagens foram mostradas na televisão, em telejornais de edição nacional, com os dois fazendeiros e seus sete empregados, todos amarrados em árvores, feridos, alguns ainda sangrando, os rostos cheios de hematomas, após passarem por uma prova de espancamento durante cerca de seis horas. Apanharam até de criança. E veio a crueza, mista de ingenuidade e maldade, da imagem da TV, uma mulher sem-terra arremata, com um sorriso maroto, em tom gabola: ‘‘Dei um chute na cara dele!’’
Que teriam pensado os dois fazendeiros e os sete empregados durante a sessão de tortura, enquanto ouviam os sem-terra ameaçarem castrá-los e degolá-los? Seriam eleitores do governador Jaime Lerner? Votaram nele em 94? Talvez tenham, inclusive, assistido àquele primeiro debate entre os então candidatos à governadoria do Estado, feito pela TV Bandeirantes. Aquele debate em que um jornalista, num momento de iluminação, perguntou aos debatedores se eles cumpririam ordens judiciais, e todos eles, sem exceção, disseram que sim, cumpririam.
Porque o governador anterior, Roberto Requião, não cumpria, não. Propriedades produtivas eram invadidas, esbulhadas, pelos sem-terra; os proprietários pediam à Justiça a reintegração da posse; a Justiça deferia. Mas na hora de cumprir o mandado de despejo, cadê a Polícia Militar? Estava a postos, dentro do quartel. Requião não permitia que a PM desse cumprimento à ordem dos juízes. Chegou a editar um decreto fajuto através do qual dava para si mesmo o ‘‘direito’’ de discutir a oportunidade e a conveniência de cumprir essas decisões do Poder Judiciário. Aliás, esse foi um dos motivos pelos quais a Associação dos Magistrados pediu o impeachment de Requião, em novembro de 1992 (petição essa que o deputado Erondy Silvério, do PTB, segurou a tramitação por quase um ano. Não foi reeleito).
O então governo pedetista de Jaime Lerner, em novembro de 1995, sofreu duras pressões por causa do conflito ocorrido na desocupação da fazenda Saudade, em Santa Izabel do Ivaí, que resultou em 21 feridos (15 sem-terra e 6 PMs). A PM foi lá cumprir mandado da Justiça e encontrou resistência forte. Sem-terras, armados de facões e carabinas, jogaram coquetéis molotov contra os policiais que, obviamente, reagiram como manda o regulamento da corporação, a lei e a Constituição da República. O secretário de Segurança, Cândido Martins de Oliveira, agira com a firmeza que se espera da autoridade pública. Chamado a prestar contas perante a Assembléia Legislativa, calou a boca da oposição, demonstrando ser um político do naipe daqueles que têm princípios e retórica para sustentá-los.
Pouco depois, porém, a líder do MST, Deolinda, vem ao Paraná e, a despeito da truculência e ilegalidade do Movimento, é recebida em Plenário da Assembléia, ladeada pelo governador e pelo presidente da Casa. O governo estadual começava a apresentar a face publicitária. Os princípios? Ora, os princípios...!
Todos os dias, pelas frestas da imprensa regional, agricultores gritam que suas terras continuam sendo invadidas, esbulhadas. E que os juízes têm deferido ordens de despejo dos invasores, mas essas ordens não são cumpridas porque a PM não comparece. Daí o governador Lerner chama os jornais e anuncia um acordo trilateral, governo-proprietário-invasores. As invasões continuam. O secretário de Segurança Pública bate na mesa e afirma que em nosso Estado a lei será respeitada. E as invasões continuam. O ministro da Reforma Agrária faz cara feia. As invasões continuam.
E se, além da tortura, tivesse havido degola e capação de fazendeiro na Cordilheira? Qual seria a desculpa do governador? Sua omissão, seu atraso, ainda vão custar um belo processo de indenização, por danos materiais e morais, contra o tesouro público do Estado do Paraná. E a conta da tortura será paga pelo contribuinte, pelo cidadão, pelo eleitor que votara em Lerner porque Lerner prometera cumprir ordens da Justiça, ao invés de negociá-las.
Quanto mais lerdeza, vacilação, do governo, mais se desmoralizam o Poder Judiciário, as leis, a democracia e mais arrogantes e confiantes ficam os esbulhadores. Depois não adianta vir com o discurso de agora chega, no melhor estilo ‘‘porta arrombada, tranca de ferro’’.
A publicidade oficial - acostumada a fazer pouco caso da inteligência do povo - vai ter muita dificuldade para dissimular os ‘‘jogos de guerra’’ anunciados pelos proprietários rurais, abandonados à própria sorte pelo poder de polícia do Estado. Com a palavra, os ruralistas do PFL.
- JOEL SAMWAYS NETO é escritor e procurador do Estado do Paraná

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