O Brasil vive um descompasso preocupante, considerando o seu calendário eleitoral. É inaceitável realizar eleições a cada dois anos. As consequências são danosas. No relacionamento do Município com o Estado e do Município com a União há uma quebra de vínculo e uma descontinuidade de programas. Exemplo: os prefeitos que assumiram em 2001 no Paraná, conviveram dois anos com um governador e um presidente. Em 2003, com a posse dos novos governadores e do novo presidente, naturalmente ocorreu uma ruptura geral.
Considerando o exercício de 2004, os prefeitos e vereadores estão no final de mandato, enquanto os governadores e o presidente estão apenas no segundo ano de mandato, ou seja, ainda implantando as diretrizes de suas respectivas gestões. Isso provoca um desordenamento em relação aos municípios.
Uma outra questão que precisa ser considerada. Num momento em que o Brasil precisa implementar importantes reformas, o Congresso Nacional praticamente suspenderá sua atuação por conta das eleições municipais, fazendo uma espécie de recesso branco. Isto porque, 132 parlamentares estarão disputando a próxima eleição e o restante certamente também se envolverá no processo eleitoral.
Precisamos também considerar, dentro dessa análise, o custo que representa para o Brasil a realização de eleições a cada dois anos. Conforme o último informe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 400 mil candidatos vão disputar cargos de prefeito e vereador na eleição de 3 de outubro, apenas no primeiro turno nos 5.559 municípios brasileiros.
Estima-se que 120 milhões de eleitores votarão. Para atender essa demanda crescente, o TSE anunciou que terá que comprar 75,2 mil urnas eletrônicas. Num país continental como o Brasil, a realização de uma eleição exige uma mobilização e infra-estrutura gigantescas. Por tudo isso, entendemos ser prioridade definir um novo calendário eleitoral para que, no mínimo por um período de 4 anos, prefeitos, governadores e o presidente possam iniciar e concluir num mesmo período os seus respectivos mandatos. Certamente a União os Estados e os Municípios sairiam ganhando com essa mudança.
JOSÉ DO CARMO GARCIA é prefeito de Cambé e presidente da Associação Brasileira de Municípios

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