Desavenças no STF afetam a democracia
Ao transferir para o Presidente Lula a prerrogativa de decidir sobre a extradição ou não do ativista italiano Cesare Battisti, o Superior Tribunal Federal (STF) não estava - apenas - demonstrando a sua lealdade ao governo, propenso a defender o italiano, acusado de assassinatos em seu pais.
A transferência da responsabilidade para decidir, embora cabível, expôs também o ambiente político que permeou as discussões. Ambiente em ''clima de guerra'', como sugerem avaliações de órgãos da imprensa. O clima de animosidade ficou estampado na troca de ''gentilezas'' entre ministros.
A Agência Estado reproduziu sábado trechos de discussões no STF. Diálogos ocorrem com informalidade em pleno auge das discussões. E, ao contrário do que se imagina, nem sempre predomina a linguagem solene, respeitosa, grandiloquente, que beira a erudição. Pelo menos é o que sugerem certas colocações.
Fora das sessões, são farpas, acusações, palavras duras. A Agência diz: Relações entre ministros beiram o vale-tudo - seja nos julgamentos em plenário ou no trato do dia a dia. Em conversas reservadas, há ministros que até xingam colegas por desavenças ocorridas durante os julgamentos.
A sociedade espera que as relações entre autoridades da suprema corte não se deteriorem para que prevaleça a democracia. Uma Justiça sólida e coesa mantém o bom controle do Estado de Direito. O contrário beneficia os ditadores populistas, desejosos de reinar sem a fiscalização dos demais poderes.
Não é confortável para a Nação constatar que as intrigas no STF tornaram-se exacerbadas porque alguns dos seus ministros transferiram para o Presidente da República a decisão de extraditar ou continuar protegendo um indivíduo acusado de crimes e que está sendo procurado pela Justiça do seu país.
Pela forma como o caso está exposto na mídia e ao olhar da opinião pública, das duas uma: ou o STF tem necessidade de reportar-se ao Planalto - hipótese remota pois seus ministros têm capacidade e poder para a decisão -, ou a variável ideológica, que permeia o caso, já chegou (e contaminou) o STF.
O ideal seria que o Brasil (o STF) adotasse uma saída extremante técnica e isenta, fazendo prevalecer o que prescrevem acordos internacionais em vez de deixar-se levar por alaridos políticos. Mas agora parece tarde.





