Denúncia anônima
Mário José Gisi
Qual é a semelhança entre o SOS Criança, o Disque-Sequestro, o Disque-Denúncia e outros serviços amplamente divulgados pela imprensa? Simples. Todos partem de denúncias feitas por pessoas que não desejam ser identificadas, pelas mais diversas razões e, por isso, valem-se do telefone para entrar em contato com a Polícia e pedir socorro ou prestar informações.
A partir desta observação, fica claro que atualmente a denúncia anônima tem assumido um papel cada vez maior no combate à criminalidade e à impunidade neste País. Durante muito tempo, em um passado não muito distante, ela foi usada de modo ilegítimo, servindo de ponto de partida para perseguições pessoais e políticas, prejudicando inocentes. Provavelmente, é desta origem histórica que decorre a má fama das denúncias anônimas, que são vistas como uma arbitrariedade que não é aceita pelo Direito e deve ser repudiada pela sociedade.
Entretanto, não se pode esquecer que, mesmo em um estado democrático de direito como o nosso, infelizmente perdura uma desproporção de forças entre algumas relações. Nestes casos, se a parte mais fraca estiver sofrendo alguma injustiça, o medo de se expor é tão grande, uma vez que pode vir a sofrer retaliações, que ela prefere se calar a buscar auxílio. Assim acontece nas relações entre patrão e empregado, entre os moradores da favela que não denunciam os chefes do crime organizado, a mulher que apanha do marido e teme sofrer mais se pedir ajuda, os vizinhos que presenciam cenas de violência doméstica contra crianças, a funcionária assediada pelo chefe, e tantos outros exemplos presentes no nosso dia-a-dia.
Muitos são os casos em que crimes permanecem impunes porque ninguém quer arriscar a pedir ajuda. Infelizmente, o Brasil carrega a fama de ser um lugar onde tudo acaba em pizza quando se trata de punir pessoas que detenham um certo poder, e a maioria prefere nem tentar fazer justiça e se calar, para não se envolver com pessoas que possam lhe prejudicar a vida. É aqui que se encontra a utilidade do anonimato no momento de recorrer aos órgãos policiais ou ao Ministério Público. Muitas vezes, a denúncia anônima acaba sendo o único meio de expressão daqueles que desejam corrigir uma ilegalidade mas não podem - ou não querem - expor-se.
É neste contexto que deve ser encarada a função da denúncia anônima na busca da justiça. Ao contrário do que muitos divulgam, este instrumento tem sim a sua função social e não pode ser ignorada pelo Ministério Público e pela Polícia. Chegando ao conhecimento destes órgãos uma informação, mesmo que a sua origem não seja identificada, eles têm o dever de verificar o fundamento desta denúncia, e, a partir dela, buscar outras provas que podem levar ou não ao início de uma ação judicial.
Sempre que alguém se dispuser a julgar algum procedimento, não pode partir de idéias preconcebidas, se aquilo é simplesmente bom ou ruim. É necessário, para uma opinião consciente, analisar a função e o modo como vem sendo utilizada a denúncia anônima. Ela assumiu um novo papel, totalmente compatível com a nossa democracia, e se mostra cada vez mais eficiente como instrumento na busca de um país justo, igual e livre.
- MÁRIO JOSÉ GUISI é procurador-chefe da República no Paraná em Curitiba

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