A reforma agrária nacional atingiu proporções gigantescas. Segundo o Incra, de 1994 a 1999 foram assentadas 437 mil famílias em 14,88 milhões de hectares em 3.509 assentamentos. Outro fato que não passa despercebido são os gastos com a reforma agrária que já totalizam cerca de R$ 9 bilhões que atualizados monetariamente resultam em R$ 14 bilhões. Por outro lado, grande parte dos assentamentos não estão tendo condições mínimas de fornecer ao assentado condições para produzir, de acordo com as fontes do próprio Incra e de uma pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UNB). Cerca de 34% das terras adquiridas no ano de 1999 são inadequadas para produção agrícola. Outro fato que ainda assusta são as condições de vida dos assentados, que de acordo com a mesma pesquisa, vivem em casa de taipa e madeira (61%), não possuem energia elétrica (80%) e não possuem água encanada (86%).
Diante da grandiosidade dos números da reforma agrária nacional encontramos diversas irregularidades que, inclusive, foram noticiadas pelos jornais, entre elas: o desvio de dinheiro das cooperativas de assentados, superfaturamento nas aquisições de terras, alto índice de evasão nos assentamentos, cobrança de pedágio e inúmeras ações anti-sociais, e até mesmo criminosas. Fora as questões administrativas, o que vemos por aí é a gravidade do conflito que se encontra no setor fundiário em nosso País que motivou a Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados a acatar o requerimento que apresentei em setembro de 1999, para investigar os atos administrativos do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) em relação ao gerenciamento da Reforma Agrária ao cumprimento da política fundiária de nosso País.
Percebemos de imediato que a melhor forma de avaliar a política fundiária seria complementar as investigações com a realização de audiências públicas nos Estados onde evidenciavam-se os maiores focos de conflitos agrários. Desta forma, foram realizadas Audiências Públicas nas cidades de Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Presidente Prudente (SP) e Campo Grande (MS). O resultados dessas audiências foram mais de 40 horas de gravação de 100 depoimentos de produtores rurais, sem-terra e assentados que tiveram a oportunidade de depor sobre a questão da reforma agrária.
A iniciativa da Comissão de Agricultura e Política Rural encontrou calorosa acolhida por parte de todos aqueles que tivemos a oportunidade de procurar. Fossem eles membros do setor rural (proprietários assentados e sem-terra), representantes do poder executivo ou consultores privados, todos se dispuseram, de bom grado, a colaborar com nossos esforços e a trazer-nos suas preocupações, pontos de vista e propostas. Também, encontramos apoio do governo que teve a sensibilidade de ceder aos nossos argumentos que redundaram na implementação de algumas propostas antes mesmo de serem concluídos os trabalhos. O produto foi o relatório com cerca de 5.000 páginas representando amostra dos fatos que comprovam os atos indevidos praticados pelo órgão executor da reforma agrária, como: vindo a comprovar que o modelo utilizado, pelo governo, para a reforma agrária no País confirma o enorme prejuízo, não só dos produtores rurais, mas também, dos assentados que muitas vezes sem nenhuma vocação para a agricultura acabam engrossando as fileiras dos desempregados e sem-teto urbanos da sociedade brasileira.
- MOACIR MICHELETTO é deputado federal pelo PMDB-PR e segundo vice-presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados

mockup