Democracia repensada
PUBLICAÇÃO
sábado, 18 de janeiro de 1997
José Roberto Whitaker Penteado 
Durante os festejos de Natal e Ano Novo - quando o mundo fica sem assunto para alimentar os noticiários da imprensa - a revista inglesa The Econommist instituiu, há alguns anos, o hábito de abrir espaços para ensaios e reportagens especiais dos seus jornalistas, que podem, assim, preparar seu trabalho antecipadamente e sair de férias como todo mundo.
Assim, voltando de uma viagem em que pude ver, como turista, alguns dos lugares frequentados pelo Paulo Francis, encontrei minha edição especial da revista inglesa recheada de assuntos tão inusitados e fascinantes, como a decifração da escrita maia, qual é o melhor sakê japonês, a feminilidade de Deus, estranhas formas de vida das profundezas marinhas, aventuras na Internet e um artigo de Brian Beedham sobre o que significa exatamente a democracia - nos países adiantados - neste final de século. Tema de hoje.
Há algo estranho, pondera Beedham, num sistema que pretende representar a vontade do povo - e nós somos o povo -, mas que só ouve nossas opiniões uma vez a cada certo número de anos, para saber que pessoas desejamos escolher para nos representar em assembléias, durante períodos às vezes tão longos quanto sete anos (sem reeleição, naturalmente).
Considerando que, nos intervalos entre as consultas, são essas pessoas - o presidente e os parlamentares - que vão decidir sobre todas as questões, enquanto o resto da democracia deve ficar assistindo, calada, dos bastidores, o jornalista inglês acaba propondo que, na melhor das hipóteses, tal sistema só pode ser considerado uma democracia de tempo parcial.
Para Beedham, o sistema teve um certo sentido no século 19, quando a sociedade - européia, sobretudo - tinha certas características aristocráticas: a grande maioria das pessoas não tinha muita instrução e era representada primariamente pela nobreza, que concentrava a educação e a intelectualidade. Não mais, sentencia. Hoje, apesar dos políticos manterem a atitude de que eles que sabem o que é melhor para o povo, na maioria dos casos o seu nível médio de escolaridade ou de capacidade intelectual é pelo menos igual, quando não está abaixo, da média da competência dos seus eleitores. E conclui: Vai daí a idéia pouco lisonjeira que o povo tem a respeito dos seus políticos em todo o mundo civilizado...
As consultas
populares se tornaram
frequentes nos
países adiantados
E agora? Como Briam Beedham teve o ano todo para pensar a respeito de seu tema tão importante e deve ter, democraticamente, consultado outras pessoas, já tem um projeto para consertar a democracia e torná-la adequada ao século 21: o uso frequente das consultas diretas, que são os referendos e plebiscitos, usados há séculos pelos suíços e, mais modernamente, por democracias exemplares como a norueguesa e a neozelandesa, mas também - com sucesso - por sociedades mais imperfeitas como a Itália, que vem conseguindo se livrar do lixo mafioso da democracia cristã, através de consultas populares.
Beedham alerta para o fato de que os políticos profissionais vão tentar sabotar essa modificação das regras do jogo, através do controle das questões a serem submetidas a consultas populares e de como serão formuladas as questões, visando influenciar os eleitores, como costuma ocorrer nos referendos norte-americanos. É importante que os políticos não sejam os que determinam o que vai ser consultado nem como será feita a consulta. Essa é a principal característica da nova democracia participativa e - como demonstra o exemplo suíço - exige atenção constante e trabalho duro - alerta.
E eu acrescentaria que, com o crescimento das redes democráticas de informação (em países onde não existe Telebrás para atrapalhar, é claro), a sociedade já dispõe dos meios para promover consultas frequentes a toda a população, com grande rapidez e baixos custos. Visto do país da reeleição, parece um sonho distante, mas está em discussão no primeiro mundo - que é quem decide.


