Democracia, oposição e golpismo
Maria Lucia Victor Barbosa
Diante da manifestação havida quinta-feira em Brasília, é importante tentar entender o significado de democracia, oposição e golpismo, palavras carregadas de um conteúdo político que parece escapar à maioria das pessoas, sendo que umas o deturpam por má-fé, e outras por falta de esclarecimento, confundindo democracia com baderna.
O debate sobre a democracia é muito antigo. Nasce com a teoria clássica cujo berço foi o pensamento aristotélico, com democracia significando o governo de todos que gozavam do direito de cidadania; passa pela teoria medieval, de origem romana, apoiada na soberania popular; e chega à teoria moderna, conhecida como Teoria de Maquiavel, na qual o governo genuinamente popular é chamado de república.
Muitas teorias continuaram a surgir com seus inúmeros autores enunciando concepções de democracia, o que atesta a complexidade da questão. No século passado, a discussão sobre democracia se desenvolveu com relação às doutrinas políticas dominantes: o liberalismo e o socialismo.
Sob o prisma liberal, pensadores de Benjamin Constant a Alexis de Tocqueville e John Stuart Mill, afirmaram que a democracia compatível com o Estado liberal é a democracia representativa. O Estado liberal reconhece os direitos fundamentais de liberdade dos cidadãos, como os direitos de liberdade de pensamento, de religião, de imprensa, de reunião etc., e a democracia representativa se expressa hoje através do voto universal e da multiplicidade de órgãos compostos de representantes eleitos.
No socialismo, nas suas diferentes versões, as discussões sobre o processo democrático apresentaram-se em duas vertentes: a crítica da democracia representativa, e a retomada da idéia da democracia direta através da participação popular e do controle do poder a partir das bases. Sonha-se com uma democracia econômica, onde ‘‘conselhos operários’’ obteriam o autogoverno e, depois, fariam a passagem para a autogestão.
É preciso lembrar que Marx e Engels sempre consideraram a esfera política como secundária e dependente da esfera econômica. Por isso afirma Norberto Bobbio que ‘‘o ideal democrático não é constitutivo do socialismo, porque a essência do socialismo sempre foi a idéia de revolução das relações econômicas e não apenas das relações políticas. Portanto, no socialismo, o ideal democrático se apresenta como um ideal integrante mas não constitutivo, ao passo que no liberalismo a democracia é constitutiva, o que significa que não existe Estado liberal sem democracia.
Como é do conhecimento geral, o socialismo morreu de falência múltipla de todas suas aplicações práticas, e em momento algum fez funcionar a contento a democracia direta. Pelo contrário, em vez da ‘‘ditadura do proletariado’’, foi a ditadura do partido comunista que se impôs, além da supressão total das liberdades fundamentais do homem.
Portanto, predominam no mundo de hoje os Estados liberais, onde o grau de democracia funciona na razão direta do grau de desenvolvimento político, econômico e cultural de cada um.
Resumindo, são os seguintes os aspectos mais marcantes da democracia inerente ao liberalismo: a) Representantes escolhidos através de uma competição eleitoral livre; b) Classes políticas de situação e de oposição; c) Fonte do poder baseada em classe política representativa, eleita com base em regras constitucionais, periodicamente renovável, e não em chefes que obtiveram o poder através de golpe de Estado, revolta militar, revolução, guerrilha etc.
Diante disto, teria sido a chamada Marcha dos 100 Mil (que segundo cálculos dos políticos de oposição que a insuflaram levou mais de 100 mil pessoas a Brasília que, para a Polícia Militar, não eram mais de 60 mil participantes e, conforme dados oficiais da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, só reuniu 40 mil manifestantes) uma manifestação democrática e consciente do povo insatisfeito?
Vamos deixar de hipocrisia e rebuscamentos inúteis. É evidente que a Marcha dos 100 Mil nasceu de idéias nada democráticas. Brizola, um dos incentivadores do protesto, nunca escondeu seus intentos golpistas. Nem o PT. Nem os partidecos de esquerda que não possuem a menor representatividade popular, conforme suas performances eleitorais. A idéia da marcha era obter a renúncia do presidente, como se houvesse no Brasil um sistema parlamentar onde é possível mudar o primeiro-ministro sem muitos abalos sísmicos na nossa frágil economia. E o ‘‘Fora Fernando Henrique’’ tinha que reboar exatamente conforme o ‘‘Fora Collor’’, pois o silogismo chinfrim que se quis impingir às massas foi o seguinte: os dois presidentes se chamam Fernando; logo, eles são iguais.
Diante da retirada estratégica da CNBB, da OAB, da ABI, que farejaram o golpe no ar, e do pífio resultado do ajuntamento, ficou-se só nos esbravejamentos dos notórios caudilhos autoritários, que optaram pela ‘‘democracia direta’’, aquela que como a viúva Porcina foi sem nunca ter sido. E em meio à alegria dos ambulantes que faturaram um extra, e dos participantes que passearam de graça em ônibus colocados à sua disposição, Lula se esgoelou bradando que quer o caminho da agricultura, da reforma agrária, da indústria etc., etc. Só não soube mais uma vez explicar como se percorre estes caminhos.
Há problemas no País? Claro que sim. Há impostos demais, impunidade absurda, juros excessivos, desemprego e políticas equivocadas. Em suma, há governo demais. Vamos então cobrar do presidente, dos ministros, do Congresso que não vota as reformas necessárias. Mas é necessário que deixemos de lado o antiamericanismo idiota, o populismo maléfico, a dependência do pai-Estado. Se estes são os caminhos da chamada oposição, deixemos que ela caminhe sozinha e para trás, porque o Brasil precisa mesmo é de caminhar para a frente.
- MARIA LUCIA VICTOR BARBOSA é socióloga, escritora e professora universitária em Londrina
E-mail: [email protected]

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