O tom ofensivo que a diretoria da APP-Sindicato tem usado para alardear posições contrárias à eleição dos diretores das escolas estaduais tem mostrado que o sindicato tem uma visão equivocada sobre o que seja uma escola pública orientada para a gestão por resultados.
O processo estabelece que os diretores serão eleitos democraticamente pelo voto direto de pais, alunos, professores e funcionários, mas deverão atender a pré-requisitos, ser aprovados em prova de conhecimentos sobre comunicação básica, matemática aplicada ao cotidiano e planejamento, implementação e monitoramento de atividades na escola.
Esse formato foi montado depois de amplas consultas, em encontros que reuniram centenas de pessoas desde o ano passado. Entretanto, a APP-Sindicato, em seu afã de ir contra tudo e todos, esquece-se de que um dos princípios da democracia é tomar decisões em conjunto, respeitando as opiniões alheias e aceitando o voto da maioria.
Primeiro, a APP esbraveja que esse processo não é democrático. Errado. Poucas vezes se viu um processo tão organizado, transparente e claro, elaborado a várias mãos. Todos sabem que um projeto de lei versando sobre eleição de diretores das escolas estaduais seria inconstitucional. Assim mesmo, para garantir a participação da comunidade, o governador Jaime Lerner assinou o Decreto 4.313, que diz que os diretores serão escolhidos pelo voto direto e secreto, mas deverão atender a pré-requisitos. Um bom diretor conjuga preparo pedagógico, capacidade administrativa e espírito de liderança.
É realmente o mínimo que se pode exigir de alguém que vai cuidar da educação dos nossos filhos. Qual é o pai ou professor que admitirá um profissional não qualificado para a função? Em uma assembléia aberta à comunidade escolar, os candidatos terão oportunidade de expor suas idéias e princípios. Queremos escolas recheadas de profissionalismo, bom senso e responsabilidade.
É o que se pedirá na prova que antecederá a eleição. Sugerir manipulação dos resultados para ''eliminar indesejáveis'', como disse o presidente da APP, Romeu Miranda, é burrice, ingenuidade ou má-fé.
O teste não é uma invenção da Secretaria da Educação. No ano passado, quando começou a ser pensado esse processo, constituiu-se uma comissão com representantes de diversas entidades ligadas à educação pública, inclusive a APP. A maioria dos 12 membros da comissão defendeu a realização de uma avaliação escrita antes da eleição. O representante da APP foi o primeiro a dizer que seria recomendável a correção eletrônica e a divulgação do gabarito. Então, subitamente, a APP lembrou que faz oposição obsessiva ao governo do Estado e voltou atrás. Ao se ver isolada em sua obstinação sistemática, retirou-se da comissão sob a alegação de que ''não estava sendo ouvida''.
Isso é democracia, professor Romeu? Querer impor sua proposta como a única possível, como se fosse a melhor, quando todos querem outra coisa? Querer impor à Assembléia Legislativa um projeto elaborado pelo sindicato, permitindo que qualquer profissional mesmo sem formação adequada para tal assuma a liderança de uma escola, podendo ser eleito à custa de distribuição de pirulitos, cestas básicas e festinhas com os alunos, sem levar em conta critérios profissionais, como já aconteceu em anos anteriores?
Para se analisar e julgar um sistema eleitoral novo tem-se de ir ao foco do modelo. O âmago do sistema é: o principal eleitor serão os pais. Será que é isso que contraria e irrita o professor Romeu? Os votos de pais e alunos representarão 50% do total, e os dos profissionais da educação outros 50%. A metade que representa os profissionais será dividida entre professores e funcionários da escola e técnicos dos Núcleos de Educação tão parte da rede estadual quanto os que estão na escola.
Outro equívoco da APP é quanto ao termo de compromisso que o diretor deverá assinar na posse. Ele é um representante da secretaria no gerenciamento de uma unidade mantida com recursos públicos, e é óbvio que como tal tem que prestar contas perante a comunidade e o Tribunal de Contas. O termo nada mais é do que a verificação de que o diretor empossado tem consciência de sua responsabilidade no cumprimento de metas pedagógicas e administrativas.
A implementação do plano de desenvolvimento da escola, montado pelo diretor em conjunto com a comunidade, é uma dessas responsabilidades. A avaliação periódica será feita, sim, para ajustar os rumos do trabalho do diretor. A mesma comunidade que o escolheu é que avaliará seu trabalho. Além disso, cabe à secretaria zelar pelo cumprimento de regras básicas, como correta aplicação dos recursos públicos, manutenção do calendário escolar e implementação da proposta pedagógica elaborada pela escola.
O Conselho Consultivo que presido, que reúne 20 entidades representando pais, diretores e professores de várias regiões, tem a missão de indicar, à parte da secretaria, como conduzir o processo de seleção em casos omissos. O conselho existe para orientar, opinar e corrigir quando for o caso. Democracia é ter o maior número possível de candidatos a diretor em cada escola, justamente para oferecer à comunidade o poder de escolha. Mas uma escolha consciente, baseada em critérios de competência, seriedade, transparência e diálogo.


- RUBENS PORTUGAL é especialista em educação em Curitiba

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