Delfim Netto





Colônia, de novo?
O governo comemorou o ingresso de investimentos externos no ano passado, de US$ 29,9 bilhões, o que é um volume respeitável e que deve se repetir este ano. O aumento dos investimentos diretos é sempre interessante, embora em nosso caso esses investimentos têm sido direcionados em sua maior parte para a compra de empresas, significando a simples troca de propriedade.
Não são investimentos no sentido clássico do termo – constrói a fábrica, importa as máquinas, contrata trabalhadores brasileiros e começa a produzir. Uma parcela importante desses ‘‘investimentos externos’’ tem-se destinado, na realidade, à compra do mercado interno: o cidadão que estava no setor vende seu negócio para um estrangeiro que, em geral, começa reduzindo o número de trabalhadores, traz alguns administradores de fora para aplicar suas técnicas de administração e mais do que depressa trata de remeter lucros.
No instante da compra, esses investimentos ajudam a financiar o buraco em nossas contas externas, mas nos momentos seguintes vão criando novas responsabilidades de remessas que tendem a complicar a situação do balanço de pagamentos.
Para se ter uma idéia da dimensão do problema, o Brasil tem hoje um passivo externo líquido da ordem de US$ 350 bilhões, ou seja, os estrangeiros têm aqui propriedades nesse valor. Se imaginarmos uma remuneração mínima de modestíssimos 6% anuais, isso já significa algo como US$ 21 bilhões de remessas por ano.
Podemos também imaginar o quanto de esforço vamos ter que dedicar à expansão do setor exportador para podermos honrar os compromissos decorrentes desses chamados ‘‘investimentos externos’’ que, na realidade, corresponderam à troca de propriedades de brasileiros por estrangeiros
Não se trata de alimentar nenhum tipo de xenofobia, mas esses fatos devem ser lembrados no momento em que aumentam os riscos de se transferir para o exterior as decisões que envolvem a aplicação da poupança dos brasileiros e o destino dos investimentos em nosso País.
Vemos que já começou a corrida para a compra do Banespa, um dos gigantes do varejo bancário, sem que se aponte nenhum tipo de restrição à participação estrangeira. Graças à ‘‘abertura’’ dos anos recentes, os bancos estrangeiros dominam hoje no varejo bancário algo como 40% do mercado. É uma presença mais do que suficiente.
Nenhum país que preze a sua identidade como Nação, que pretenda conduzir os rumos de seu desenvolvimento econômico, pode entregar o mercado de varejo aos bancos estrangeiros. Não se trata de discriminar o capital externo, trata-se de ser a favor do Brasil. Todos os países discriminam neste setor.
Mesmo na consolidada união econômica européia, a França não deixa um banco alemão entrar no varejo bancário; um banco italiano não compra um banco alemão, nem um francês compra um banco italiano com forte presença no varejo.
Essas restrições se mantêm, sem que isso cause algum mal ao fluxo de investimentos externos ou à imagem de um país nos mercados financeiros. Elas são apenas um mecanismo mínimo de defesa. O argumento segundo o qual a entrada dos estrangeiros vai aumentar a competição é falso. O domínio dos estrangeiros no setor bancário vai simplesmente transferir para o exterior o centro das decisões mais importantes de nossa economia.
Se levada adiante, a idéia do Banco Central do Brasil de que é preciso cumprir sagrados compromissos com o FMI (e certamente há aí um compromisso), vai trazer, portanto, consequências gravíssimas para o futuro de nosso País, que deixará de comandar seu processo de desenvolvimento. É fazer o Brasil retornar aos tempos de colônia ...
- ANTONIO DELFIM NETTO é deputado federal pelo PPB-SP e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal