Medo de brasileiro de crescer
Nos países que possuem uma estrutura industrial diversificada, os governos costumam oferecer suporte de crédito e incentivos fiscais às micro e pequenas empresas. Há o reconhecimento que as pequenas empresas representam uma espécie de sementeira onde se desenvolve o talento empresarial, onde novos processos são testados e onde milhares de pequenos avanços tecnológicos são introduzidos.
Para se ter uma idéia da importância deste mosaico empresarial, basta lembrar que em países como a Alemanha, o Japão, a Itália e a Coréia, a metade das patentes e de novos processos de fabricação requeridos pela indústria tem sua origem nas micro, pequenas e médias empresas. E uma parcela importante, não inferior a 30% das exportações desses países é constituída de produtos fabricados pelas pequenas indústrias.
No Brasil, nós temos programas muitos tímidos de apoio a esses segmentos. Na área fiscal, o Simples é um programa útil e há algum trabalho do Sebrae, que tem altos e baixos. Tenho insistido muito para que o governo compreenda a necessidade de estimular programas mais ousados de suporte aos micro e pequenos empresários, principalmente agora que se abrem algumas perspectivas de retomada da produção e das exportações.
Após quase cinco anos de uma insensata política de juros que erodiu o patrimônio das empresas, comeu o seu capital de giro e deixou a maioria sobrecarregada de dívidas, é preciso recriar as condições para que elas voltem a trabalhar.
O governo tem à sua disposição instrumentos que podem ser rapidamente mobilizados, sem causar nenhuma perturbação na política de estabilização ou criar embaraços ao objetivo do equilíbrio orçamentário.
Ele pode tomar algumas medidas, por exemplo, na área fiscal, ampliando os prazos de pagamento dos impostos nos próximos 12 ou 24 meses, à razão de três ou quatro dias por mês.
No final de um ano, teríamos o diferimento de apenas um mês nos recolhimentos, mas com toda a certeza compensando esses pequenos adiamentos com o aumento da arrecadação dos impostos, pela ativação da produção, além de melhorar a receita da Previdência em virtude do aumento da oferta de empregos.
Na área de crédito, é claramente possível acelerar a redução das taxas de juros e liberar recursos do compulsório dos bancos, direcionando-os a um programa específico de recuperação do capital de giro das micro e pequenas empresas.
E, se o governo for capaz de ousar um pouco mais e quiser se redimir do estrago produzido em 50 meses de taxas de juros escorchantes, deveria suspender por uns dois ou três anos os registros do Cadin, dando um tempo a que as empresas se recomponham dos problemas que motivaram a inadimplência.
São medidas bastante simples que vão proporcionar um pequeno desafogo, permitindo que as empresas voltem a trabalhar e a economia a reencontrar o rumo do crescimento.
O governo já recebeu todos os avisos de agravamento da crise social e de desemprego. Está mais do que na hora de perder o medo do crescimento.
- ANTONIO DELFIM NETTO é deputado federal pelo PPB-SP e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal

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