Delfim Netto





Recuperação salarial e emprego
A indexação salarial voltou a ser discutida em alguns setores sindicais como um possível caminho para garantir a reposição de poder de compra dos trabalhadores. Fui parte do problema (ou de sua solução) quando a fórmula da indexação foi aplicada nos anos 60 e 70 e creio portanto poder oferecer alguns subsídios a essa discussão.
Parece-me evidente que, hoje, com a liberdade sindical em pleno vigor, a indexação não virá ajudar a recuperação do salário real e, menos ainda, a retomada do crescimento econômico e dos níveis de emprego. É verdade que a indexação procurava manter o salário real e a participação da remuneração do trabalho na renda nacional, mas havia um outro aspecto importante.
É o fato de que não existia liberdade no mercado de trabalho que permitisse a negociação entre os trabalhadores organizados nos seus sindicatos e os empresários. A indexação foi adotada como uma solução precária para o grave problema social representado pela impossibilidade política de negociação salarial. A aplicação da fórmula entre 1964 e 1973 coincidiu com uma importante redução da taxa de inflação, com um aumento substancial do PIB e com um significativo crescimento do emprego e do salário real. Mas é evidente que nenhum desses resultados foi consequência da indexação.
A inflação se acelerou no início de 1974, com a primeira crise do petróleo. Posteriormente, com a segunda crise de (1979) e a pressão política já não controlável, encurtou-se o prazo da indexação para seis meses e, como era óbvio, a taxa de inflação anual simplesmente dobrou. O índice geral de preços, que no período 1980/83 fora de 100% ao ano, pulou para 200% e permaneceu estável nesse incrível patamar até 1985, o que demonstra que se havia atingido uma certa acomodação da distribuição de renda. Naquele momento, mesmo com a distensão política que dava maior poder aos sindicatos, nenhuma fórmula seria capaz de garantir os salários reais ou o nível de emprego, porque a economia fora levada à recessão para corrigir o desequilíbrio externo.
A situação hoje é completamente diferente do ponto de vista político. O que se recomenda, portanto, é a livre negociação salarial que acomoda melhor salários e emprego. A introdução de mecanismos de indexação não pode produzir os resultados desejados. Ela seria autodestrutiva: se tentasse sustentar o salário real, só poderia fazê-lo à custa do aumento do desemprego.
O Brasil se livrou da restrição ao crescimento criada pela sobrevalorização cambial, mas o custo social foi imenso, em termos do PIB perdido entre 1994/1999. Sendo uma mudança de preços relativos, a correção cambial deve permitir, no futuro próximo, um aumento das exportações e uma redução das importações, o que estimulará a demanda interna. Se, como se espera, em 6 ou 8 meses esse aumento de demanda superar a retração produzida pela redução dramática do déficit primário, o País começará a crescer, e aí aumentarão o emprego e o salário real como produto da livre negociação.
A indexação não pode ajudar em nada esse processo: apenas pode torná-lo mais longo, menos eficiente e mais penoso.
- ANTONIO DELFIM NETTO é deputado federal pelo PPB-SP e presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal

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