Delfim Netto
Idéia simples
A idéia segundo a qual a ‘‘modernidade’’ consiste no distanciamento dos governos de toda e qualquer interferência na atividade econômica tem produzido alguns equívocos entre nós. É certo que no Brasil ‘‘antigo’’ (aquele que os tucanos acreditam que terminou com o advento da Era-FHC), a intervenção do Estado na economia o levou a produzir aço e a administrar motéis, o que sem dúvida é um exagero. Isso terminou efetivamente e se colocou em andamento um programa de privatizações que apesar de alguns tropeços vem contribuindo para o arejamento e a modernização de nossa economia.
Embalada nessa idéia de modernidade, o governo tem exagerado na postura de uma espécie de ‘‘dolce far niente’’, deixando de atuar em setores onde se faz necessária a presença forte - e a meu ver permanente - da mão governamental. A promoção de exportações é o exemplo mais flagrante. Até o mês de janeiro deste ano não havia o que fazer. Taxas de juros estratosféricas e real sobrevalorizado inviabilizaram a participação de uma enorme gama de produtos brasileiros no competitivo mercado externo.
Com a liberação do câmbio e a manifestação da tendência de queda das taxas de juros, imaginava-se que o governo mobilizaria todas as suas forças para recriar rapidamente os mecanismos de estímulo aos setores potencialmente exportadores. São mecanismos conhecidos, de implementação simples, já utilizados com sucesso entre nós, como lembrou em recente artigo o ex-ministro Ernane Galvêas, a saber: A) Uma linha especial de redesconto para financiar exportações; B) Expandir imediatamente os recursos do Proex; C) Reconstruir as linhas de crédito às exportações dos bancos estrangeiros depositários de reservas cambiais.
Mais do que isso, esperava-se do governo que transmitisse ao setor exportador a segurança que a atividade terá tratamento prioritário nos organismos oficiais, orientando nesse sentido o Banco do Brasil, o BNDES e os serviços diplomáticos e consulares.
Muitas pessoas pensam - e aparentemente também o governo - que as atividades exportadoras estão restritas a grandes empresas e que portanto independem da atenção oficial. Realmente nos anos recentes, em que vigorou a armadilha cambial, somente as empresas de grande porte, multinacionais, tiveram fôlego para permanecer na atividade. As pequenas e médias foram alijadas ao lhes subtraírem as condições mínimas de compelir. Mas há sobreviventes que se encontrarem o devido respaldo, com acesso ao crédito e estímulos oficiais, podem voltar ao mercado externo.
Em países com forte presença no comércio mundial, como Alemanha, Coréia e Taiwan, as pequenas empresas respondem por mais da metade das exportações. Entre nós, há exemplos de ações simples que podem ser copiadas. Recentemente compareceu à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados e presidente do Banco do Nordeste, economista Byron Queiroz, para prestar contas das atividades do órgão. Dentre essas atividades, relatou o trabalho realizado por equipes de ‘‘agentes de desenvolvimento’’ que percorrem os municípios do interior, prospectando oportunidades e agilizando a liberação de crédito para pequenos negócios com excelente retorno. Centenas dessas empresas produzem para o mercado interno e para empresas exportadoras.
Oportunidades dessa natureza existem por todo o País. Cabe ao governo (leia-se Banco do Brasil) ir ao seu encontro.
- ANTONIO DELFIM NETTO é deputado federal pelo PPB/SP e presidente da Comissão de Fiscalização da Câmara Federal

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