Delfim Netto
Os juros
devem cair
Não devemos nos iludir a respeito das dificuldades que ainda vamos enfrentar este ano, antes que a economia recupere algumas condições básicas de equilíbrio e a capacidade de retomada do crescimento e da oferta de empregos, revertendo a amarga situação dos últimos quatro anos. Há sinais positivos que podemos identificar nas manifestações de maior confiança nos agentes financeiros e na trajetória descendente das taxas de juros, desde que o País se livrou da burrice cambial. Por equanto são apenas sintomas de melhoria, as que indicam a possibilidade de vencermos a crise com mais rapidez e com menor custo social do que se imaginava.
Para que essas expectativas se concretizem, o governo não pode se desviar do objetivo de perseguir tenazmente o reequilíbrio das contas públicas. É uma questão de vida ou morte estabilizar a relação Dívida Pública/PIB. A dívida não pode crescer em relação ao Produto, sob pena de minar a credibilidade da política econômica, que vem se recuperando a duras penas. Já vimos isso acontecer quando o governo deixou de fazer a parte que lhe cabia na execução das medidas previstas no famoso Pacote 51. Ele dispõe de todos os instrumentos que solicitou ao Congresso para realizar o ajuste fiscal, tanto no que se refere à Receita quando ao controle da Despesa. No pacote 51 o governo se comprometeu com 26 medidas de corte de despesas e 27 destinadas a aumentar as receitas, mas na realidade esqueceu os cortes e se deleitou com o crescimento da receita.
O compromisso atual, inscrito inclusive nos acordos com o FMI, é o de produzir uma superávit primário nas contas públicas correspondente a 3,1% do PIB. O governo precisa demonstrar que está perseguindo o objetivo, fazendo o ajuste fiscal pelo lado da despesa, agindo no curto prazo. Ele pode chegar em junho, daqui a 90 portanto, apresentando resultados que mostrem a determinação de concluir o ajuste, ampliando os graus de credibilidade na política.
A superação da crise vai depender basicamente da determinação de realizar o ajuste fiscal e da continuidade da queda das taxas de juros. Não tendo mais que defender a sobrevalorização cambial, os juros podem ser reduzidos no curto prazo, produzindo dois efeitos importantes: a) diminui o risco de crescimento da Dívida Pública em relação ao PIB, aumentando a credibilidade quando à nossa capacidade de honrar as dívidas interna e externa; b) permite criar as condições de recuperação da atividade econômica, o que por sua vez facilita o ajuste fiscal pelo lado da Receita.
A queda das taxas de juros, na realidade, é o caminho mais rápido pelo qual podemos retomar o crescimento da economia, permitindo resolver o mais grave problema do Brasil, que é o desemprego. Por essas razões, devemos apoiar firmemente as políticas que mantenham a trajetória declinante das taxas de juros.
- ANTONIO DELFIM NETTO é deputado federal (PPB-SP) e presidente da Comissão de Fiscalização da Câmara Federal.

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