Com um deficit de 40 mil moradias, Londrina enfrenta uma situação preocupante no que diz respeito à favelização. Atualmente, cerca de 160 mil pessoas vivem em situação de risco nas 72 favelas da cidade. Quarenta e dois por cento desses moradores nasceram na própria cidade. Os dados são do sociólogo João Batista Filho, doutor em planejamento urbano e pós-doutor em sociologia jurídica pela ''L'École des Hautes Estudes'', em Paris, na França.
Batista Filho, que é professor da Universidade Norte do Paraná (Unopar), desenvolveu um trabalho durante dois anos com os alunos do curso de Direito da instituição. Foram entrevistadas 5.385 pessoas em 12 favelas. O estudo permitiu concluir que 16% das pessoas que residem nesses locais são analfabetas e 83%, apesar de terem concluído o ensino fundamental, são semi-analfabetas. A faixa etária predominante é de crianças e adolescentes de até 14 anos.
Na opinião dele, a situação é crítica porque não existem políticas públicas eficientes voltadas ao setor da habitação. A saída, diz, é a participação efetiva da comunidade no debate sobre o problema do deficit habitacional. ''Antes de implantar uma medida, as questões deveriam ser discutidas com a população. O povo não pode ser apenas plateia. O cidadão deve ter o direito de ser cidadão'', salienta
Qual a realidade de Londrina no que diz respeito à favelização?
Eu não vejo a favela como um problema, mas como o efeito de um problema. Os melhores espaços da cidade estão comprometidos e o que resta para a população pobre é buscar um canto para se instalar. Hoje, cerca de 160 mil pessoas vivem nas periferias de Londrina em 72 favelas. A situação é preocupante. Os barracos não oferecem condições mínimas de moradia para uma família de seis, oito pessoas. Já encontrei em Londrina quinze pessoas morando em um barraco. São pessoas que normalmente vêm da área rural, onde as máquinas estão substituindo o trabalho humano. Há locais na região de Bandeirantes (Norte Pioneiro), onde são dispensados cerca de cem homens por dia. A máquina faz o trabalho deles. E não resta outra opção senão vir para a cidade.
O desemprego na área rural é o principal fator que incentiva o surgimento e o crescimento de favelas?
Sim. De um modo geral sempre há ligação com a relação estabelecida entre o capital e o trabalho. Muitas vezes anunciam que em Londrina tem emprego e que as condições de vida serão melhores. As pessoas acabam migrando para cá. Mas 42% dos favelados são nascidos e criados na cidade, o que causa um impacto grande. O favelado é filho de Londrina.
A partir de que época a situação ficou mais crítica?
O processo de favelização acontece há muito tempo em todo o Brasil. Londrina segue essa realidade. A situação ficou mais acentuada a partir da década de 1950, quando começou a chegar o processo de industrialização no País. As pessoas começaram a buscar a cidade, acreditando que teriam lugar para morar, acesso à educação, à saúde etc. Mas quando chegaram encontraram uma outra realidade.
Como se dá a formação de uma nova favela?
Quando há uma invasão, o que hoje é denominado ocupação irregular. Quando a invasão é em uma área pública o problema é menos grave. No caso de um local privado as pessoas podem acionar a Justiça e os problemas são maiores. É o que está acontecendo no Morro do Carrapato, na Zona Leste. O proprietário entrou com uma ação solicitando a devolução de um terreno. Mas tem pessoas que moram lá há oito, dez anos e isso gera direito de usucapião.
O cidadão tem direito a ser cidadão. O que realmente é irregular é deixar famílias sem ter para onde ir, passando de um lugar para outro. Normalmente, as favelas se formam nas partes mais baixas e perto de margens de rios.
E como resolver essa situação?
É preciso planejar as ações. Muitas pessoas recentemente foram levadas do Morro do Carrapato, onde trabalhavam como catadoras de latinhas, para novas construções do Minha Casa, Minha Vida. Mas quando chegaram ao local não puderam exercer a função antiga porque não puderam levar os materiais. Não há espaço para armazená-los e a Cohab (Companhia de Habitação de Londrina) alega que isso vai deixar o lugar feio. E o que elas fazem então? Ficam em uma casa pequena, sem escola e posto de saúde nas proximidades, e sem emprego. Não tem a estrutura mínima. Mas gente pobre, na visão de muitos, é bicho. Toda proposta de planejamento urbano que nega o direito à moradia digna considera essa parcela da população como resto.
Quais políticas públicas são capazes de minimizar o problema? Quais são implantadas na cidade?
Eu não conheço nenhuma política eficiente voltada para a população pobre e especialmente para o setor da habitação em Londrina. Inicialmente, a Cohab fazia esse trabalho, mas hoje o órgão não responde às expectativas. As casas são muito pequenas, com 32 metros quadrados. Além disso, são feitas com material de terceira. E eles têm condições de fazer uma coisa melhor. Se a política pública assinada pelo Brasil em 1996 em Istambul (durante conferência mundial de habitação realizada na Turquia), que diz que a habitação é um direito do cidadão e uma obrigação do Estado, fosse colocada em prática, as coisas seriam diferentes.
Mas o que deveria ser colocado em prática?
Antes de implantar uma medida, as questões sobre habitação deveriam ser discutidas com a população. O povo não pode ser apenas plateia. Falta respeito e dignidade. Hoje quem faz a casa é o banco com a intenção de vender. E compra quem pode. Na França, onde fiz pós-doutorado, a habitação é construída para alugar. O poder público, no Brasil, não devia ter a visão de compra. A casa, a educação, a saúde, não devem ser encaradas como mercadorias. Deve haver um pensamento político diferente, não comprometendo a vida da pessoa com a compra de um imóvel quando muitas vezes não há condições nem para comer. Pagar um aluguel não compromete tanto a situação, pois é possível negociar melhor.
O poder público investe milhões para preparar o País para a Copa, cede grandes terrenos para a construção de novas empresas. E a população, como fica? Um grande economista brasileiro, Francisco de Oliveira, diz que nunca a população esteve tão fora do planejamento público como os pobres se encontram agora.

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