Aos 26 anos, com pouco mais de dois meses na chefia do Procon em Londrina, o advogado Flávio Henrique de Paula já deparou com algumas constantes no cargo - como as desculpas esfarrapadas dos infratores -, mas ainda não entrou de cabeça em grandes desafios, como enfrentar o poderio dos bancos. Ele diz não temer os obstáculos e defende a credibilidade do órgão.

Quais os principais alvos do Procon em Londrina?
Isso está num levantamento que sai após o carnaval. Uma das questões a que mais temos dado atenção é a falta de preços nas vitrines. Tem lojista que fala ''ah, é que eu tava arrumando a vitrine agora''. Um decreto em vigor desde dezembro fala expressamente que, mesmo durante a limpeza, se a loja está aberta ao público, tem de estar com preço.

Você ouve muita lorota?
Muita. ''Foi só dessa vez'', ou: ''É até bom para nós que tenha preço, pois é nosso atrativo''. E outra: ''O meu concorrente não põe, por que o senhor só vem atrás de mim?'' Temos que dar exemplo, não é nossa função visitar todos as lojas.


Muitos se adequam quando há uma ''onda'' de fiscalização, depois voltam a praticar abusos. O Procon ainda tem dificuldade em se impor?
Acredito que a credibilidade do órgão cresce. Alguns sabem que estão expostos, mas fazem o jogo de risco. Cabe ao Procon e ao consumidor coibir isso. Ele é nosso maior fiscal. Se souber a força que tem, resolve o problema sozinho.

Não cabe ao município divulgar as ações do Procon?
Cabe a nós. Uma das nossas funções precípuas é a orientação ao consumidor. Coloco-me num compromisso público de que vou atuar nesse sentido.

Quantos funcionários vocês têm para fiscalizar e a pergunta de sempre: é suficiente?
Prefiro não dizer porque é uma estratégia nossa. Temos efetivamente um número, mas podemos requisitar outros. ''Potencialmente'' temos 30. É satisfatório. Poderia ter mais, pois o objetivo é sempre crescer, mas dá conta. E não acho que o Procon deva estar na rua todo dia.

A quantas anda o trabalho do órgão sobre os bancos?
Fomos procurados pelo sindicato dos bancários, que nos pediu fiscalização. Já fomos a campo. Iremos em breve agir mais contundentemente. Haverá momentos em que vamos direcionar toda a fiscalização aos bancos. Já emitimos auto de infração por não cumprimento do tempo de espera, mas ainda não foi uma ação, digamos, forte.

Toda infração gera multa?
O caminho natural é esse. Mas abre-se prazo para defesa, impugnação desse auto, e também podemos fazer ajustamento de conduta. Para nós é melhor assim, porque harmoniza relações de consumo e resolve na hora. (O infrator) paga os custos da operação e oferece medida compensatória.

Não é ingênuo achar que isso intimida um setor que todo ano alcança lucros bilionários?
Mas é só um primeiro caminho. A próxima medida pode ser fechar o banco, suspender as atividades ou até cassar o alvará.

Já houve algum caso assim em Londrina?
Aqui, não conheço.

No Brasil?
(Pausa) Não conheço.

Então é uma utopia?
Não acho. O jornalista Eduardo Galeano falou: caminhamos dois passos, a utopia foge dois. Corremos dez, ela se afasta dez. O importante é que sempre caminhemos com ela.

O que você acha que poderá fazer a diferença?
O Procon vem crescendo, institucionalmente, estruturalmente e também quanto à sua credibilidade. Temos muitos braços, mas talvez precisemos usá-los junto com outras instituições: Vigilância Sanitária, Ipem, Banco Central, MP e a sociedade, maior parceira. Com ações integradas, podemos chegar lá.

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