O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) foi eleito ontem presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados. A eleição aconteceu logo de manhã, a portas fechadas, depois que manifestantes tumultuaram a sessão de anteontem, impedindo a votação. Feliciano, ligado à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, é criticado por representantes de movimentos sociais por ter feito declarações (via twitter) de conteúdo supostamente racista e homofóbico. O político diz ter sido mal interpretado.
A CDH é uma das 20 comissões permanentes da Câmara dos Deputados, atuando como órgão técnico. Ela é constituída por 18 deputados membros e mais 18 suplentes, apoiada por um grupo de assessores e servidores administrativos. Entre suas atribuições constitucionais e regimentais estão receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos e fiscalizar a execução de programas governamentais do setor.
Mais de 300 denúncias de violações dos direitos humanos chegam anualmente à CDH. A maioria delas refere-se a violações de direitos de presos e detenções arbitrárias, seguida de violência policial, violência no campo e desrespeito aos direitos de grupos vulneráveis como indígenas, migrantes, homossexuais e negros.
A indicação de Feliciano para a presidência da comissão gerou insatisfação desde que o seu nome foi sugerido pela bancada do PSC, partido que assumiu este ano o comando da CDH, após articulações e acordos entre as lideranças da Casa. Houve protestos até mesmo na sessão fechada de ontem, quando vários parlamentares contrários à eleição de Feliciano se retiraram da reunião.
A eleição de Marco Feliciano para a presidência da CDH expõe mais uma vez a tímida capacidade do Congresso Nacional de interpretar o desejo e as expectativas do povo brasileiro. A recente eleição de Renan Calheiros (PMDB/AL) para a presidência do Senado já foi uma forte evidência do distanciamento dos políticos de Brasília com os seus eleitores. Mesmo que as declarações do deputado tenham sido mal interpretadas, esperava-se que o parlamentar que ocupasse a cadeira de presidente da CDH tivesse em seu currículo histórias de comprometimento com os movimentos sociais e as causas das minorias. Mais uma vez, o feirão de cargos e a retribuição de favores foi mais importante que uma resposta satisfatória à sociedade.

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