Se fosse possível trazer de volta Alexis de Tocqueville e convidá-lo para visitar Brasília neste início de ano, ele certamente colheria material muito interessante sobre as instituições de uma adolescente democracia no ‘‘Nouveau Monde’’.
É um fato singular - observaria o arguto historiador do século 19 - que os brasileiros aceitem, sem traumas, o domínio do Poder Executivo sobre o Poder Legislativo. Há uma certa tradição de governos centrais fortes nessa parte do continente, mas o que se verifica atualmente no Brasil tende a consolidar uma situação perigosa de desequilíbrio entre os Poderes. O presidente da República vem a obter autorização para candidatar-se a mais um mandato, daqui a dois anos. Pesquisas de opinião (uma inovação interessante) indicam que ele não terá maiores dificuldades para reeleger-se, dados os altos índices de popularidade de seu governo.
A possibilidade de reeleição foi estendida aos governantes estaduais e municipais. É uma hipótese plausível o ressurgimento do sistema de oligarquias, como o que existiu no passado e que só foi banido após uma revolução mais ou menos sangrenta em 1930. Com muita facilidade se organizam parcerias do poder econômico e do poder político em exercício, marginalizando os grupos de oposição e em muitos casos extirpando-os da vida política.
É curioso que esses fatos estejam acontecendo no Brasil num período que chamam de redemocratização. E que, mudanças que representam um claro retrocesso na organização política do país sejam patrocinadas por um estadista (o presidente) que se apresenta como paladino da modernização de todos os aspectos da vida brasileira...
Um dado importante é a capacidade que o Presidente tem de se comunicar com os cidadãos, em escala nacional, utilizando um meio moderno, como a televisão. Os brasileiros trabalham muito - e pouco tempo dedicam ao debate político. Eles se acostumaram a ver o seu presidente, diariamente, várias vezes nos noticiários da televisão, sempre se apresentando muito bem, sem que sua palavra seja contraditada pelos jornalistas ou por representantes da oposição. A oposição, aliás, parece ter sido reduzida a uma fração mínima, no próprio parlamento. O Sr. Fernando Rodrigues, respeitado comentarista político do jornal Folha de São Paulo, registrou a propósito: ‘‘o ano de 98 abrigará uma unanimidade perigosa para a democracia. O país está sem oposição’’.
A maioria dos cidadãos não parece estar informada sobre os riscos de um processo de reeleição em que não há nenhuma barreira para o uso de recursos (públicos e privados) que os detentores de cargos executivos podem mobilizar. O Executivo Federal supervisiona um dispositivo com cerca de 300 empresas estatais pródigas em gastos de propaganda que são direcionados segundo diretrizes de um comando unificado junto ao Presidente. A utilização competente de tais meios (abstraindo-se os princípios da ética política) influi obviamente na formação da opinião, viesa resultados de pesquisas, inibe as atividades operacionistas e abre caminho para a formação de oligarquias e sua eternização no poder.
O ilustre autor de ‘‘De la Démocratie en Amérique’’ provavelmente concluiria que... ‘‘Diante de tais circunstâncias, é imperioso reconhecer que a adolescente democracia brasileira corre sério perigo nesse limiar do século 21’’.

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