Com o objetivo de fiscalizar as ações do Executivo foi criado o Observatório de Gestão Pública de Londrina. Composto por profissionais voluntários de diferentes instituições de classe e empresas particulares, o órgão tem foco específico nas licitações e concorrências. O advogado Waldomiro Grade é o presidente do grupo. Para ele, ''uma das áreas do serviço público ou da gestão pública onde mais ocorrem problemas é na concorrência''.

''Existem outros órgãos que verificam, que diligenciam e que às vezes até condenam, mas normalmente os problemas são verificados depois. Nós, com o observatório, queremos acompanhar de perto e, se possível, prevenir a ocorrência de irregularidades. O que se busca é a eficiência nos gastos'', ressalta.


Quais as áreas de atuação dos voluntários? Como poderão avaliar se a licitação ou concorrência está com problemas?
Os voluntários são pessoas de várias áreas que podem nos ajudar na verificação. Quem quiser ser voluntário, basta entrar em contato conosco no nosso escritório. Algumas pessoas que vão compor nosso quadro de apoio são técnicos, pessoas que conhecem alguma coisa da estrutura pública porque precisamos ter uma infraestrutura, buscar documentação, processos, fazer contato, fazer correspondências.


E de onde sairão os recursos para manter a infraestrutura do observatório?
Temos uma ideia de que o nosso orçamento mensal mínimo será entre R$ 7 mil e R$ 8 mil. Já temos um bom caminho andado na arrecadação desses recursos, contamos com várias entidades e empresas que vão nos ajudar.


Caso a população faça alguma denúncia, como vai funcionar?
Nós estamos ainda na fase de organização, mas temos uma vantagem, estamos utilizando a experiência de Maringá, que já é vitoriosa, tanto que já está se difundindo em todo o Brasil. Vamos trabalhar por iniciativa nossa, independentemente da existência ou não de alguma suspeita. Vamos trabalhar com o objetivo de ajudar a administração pública municipal. Pode acontecer que a gente veja alguma irregularidade, mas tentaremos sanar antes que ela ocorra. Por iniciativa nossa, vamos selecionar algumas (concorrências), já que é praticamente impossível verificar todas. Mas uma suspeita ou uma denúncia pode ser transmitida ao observatório. Teremos um escritório que fica nas instalações da Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), que nos cedeu o espaço e depois divulgaremos os contatos.


O senhor falou sobre a experiência de Maringá. O observatório de lá serviu de inspiração?
Maringá tem já uma experiência de mais de quatro anos. E praticamente nasceu lá o observatório. Foi uma feliz ideia, que nasceu até da própria Receita Federal. O objetivo era mais educacional, mas eles acabaram também optando por uma verificação dessa natureza. E isto foi se alastrando, por essas razões existem hoje pelo menos 35 observatórios em todo o Brasil, talvez até mais.


Vocês pretendem atuar nas eleições de alguma forma?
Não, não é nosso objetivo e de maneira geral vedamos a participação de quem tenha uma vinculação política. Por essa razão nos afastamos completamente da área de eleições para evitar que haja qualquer mancha, qualquer suspeita de parcialidade.


O senhor acredita que a atuação do observatório pode resultar na cassação do mandato de algum político?
Acho isso muito improvável, porque a nossa atuação não será em relação à administração propriamente dita. Será em relação à maneira como a administração irá utilizar os recursos. Não creio que haja uma interferência e nem podemos, por exemplo, dizer ao prefeito que faça isso ou aquilo. Vamos acompanhar o que ele vai fazer, o que ele pretende fazer, especificamente dentro da área de concorrência. Se ele vai atuar, por exemplo, com recursos da própria prefeitura e com pessoal da própria prefeitura nós não teremos nenhuma interferência porque não é concorrência, é atividade executada pela própria prefeitura.


Qual será o encaminhamento no caso de constatação de irregularidade?
Se encontrarmos alguma inadequação, logo de início, tentaremos demonstrar isso para a administração para que ela, reconhecendo, modifique. Se ela não reconhecer, evidentemente aí nós vamos tomar o caminho da solução pelos meios legais. Mas não é esse o objetivo. O grande objetivo é prevenir antes que qualquer coisa aconteça.


A prefeitura tem feito algumas contratações de modo emergencial. Qual é a sua avaliação sobre este procedimento?
Ainda não fizemos uma análise porque primeiro estamos nos organizando. Há uma ou outra coisa que possa até chamar atenção, mas só vamos realmente nos manifestar no momento que a gente apanhe o processo do serviço e vejamos se ele tem ou não irregularidades. Mas pelo que sentimos da administração do prefeito atual, há uma receptividade muito boa para o nosso trabalho, que consideramos como uma colaboração da administração municipal.


Vocês têm ideia de quando as atividades começarão?
Acredito que em mais um mês no máximo já começamos a atuar. Já estamos com nossa sala determinada, vamos nos instalar, aí começaremos a fazer o plano de trabalho.


Como a população poderá acompanhar o trabalho do observatório?
É possível que a gente possa colocar (na internet) porque todo procedimento de licitação é público. O objetivo não é criar situações constrangedoras para a administração, mas os dados, sendo públicos, serão colocados também para a administração. Como estamos fundando nossa entidade agora e isso é ainda uma fase de aprendizado, não podemos criar uma expectativa muito grande por parte da população. A única coisa que podemos dizer é que há um grupo muito entusiasmado com esse trabalho, pela experiência que se tem em outros municípios, pelos resultados colhidos em outras situações, o trabalho deverá ser realmente de muito proveito para Londrina.

mockup