Curitiba - A disparidade entre a quantidade de vagas para o atendimento escolar, em cursos profissionalizantes e nas atividades laborais, é um dos principais motivos do atual modelo não conseguir aumentar as chances do ex-detento frente ao mercado de trabalho. No Paraná, os cursos profissionalizantes não conseguem atender a demanda. Em 2001, só 31% (1.513) dos detentos participaram de algum dos 106 cursos oferecidos. Por outro lado, 51% dos presos no Estado tiveram alguma ocupação de trabalho. O problema é que poucos são alocados em atividades ligadas à área em que foram qualificados. Outros, ainda, devido à baixa escolaridade, não conseguem acompanhar as atividades a contento.
De acordo com a auditoria feita pelo TCU, em 2001 o Paraná não conseguiu oferecer nem dois cursos para cada grupo de 100 presos. Em 2000, a situação foi ainda pior, só 0,5 curso por 100 detentos. Essa realidade se extende para o resto do País e chega ao extremo em alguns estados, como São Paulo, que tem uma população carcerária de 110 mil pessoas e a qualificação profissional é praticamente zero.
''O programa de qualificação nos presídios do Paraná foi implantado de forma mais sistemática a partir de 1994. Antes eram só iniciativas isoladas de voluntariado'', diz a professora Sônia Virmond, coordenadora do Projeto de Profissionalização. O programa funciona por meio de parcerias com instituições de formação profissional, tais como o Senac, Senai, Sesc e a Universidade federal do Paraná, que promovem cursos em diversas áreas (construção civil, serviços e indústria).
Em 2002, os 220 canteiros de trabalho implantados nas unidades do Paraná ocuparam 3.109 presos, o correspondente a 48% do total. Destes, 1490 (24%)
trabalharam em 76 oficinas de produção mantidas por empresas; 1.210 (19,5%) em 115 canteiros de manutenção e conservação dos presídios; 305 (4,9%) em 23 oficinas para produção interna das unidades penais; e 104 (1,7%) em seis oficinas de artesanatos.
Enquanto os cursos abrangem as mais diferentes áreas, de culinária a marcenaria, a maioria dos canteiros de trabalho são implantados com objetivo de buscar a autonomia dos presídios. É o caso da fábrica de produtos de limpeza criada em 1998 na Penitenciária Central do Estado (PCE), a fábrica de uniformes na Penitenciária Provisória de Curitiba e até mesmo o laboratório de prótese dentária, que funcionou durante três anos na PCE e fez quase 4 mil próteses para os presos.
Destruído na rebelião de 2001, a reabertura do laboratório é um dos três projetos encaminhados pelo Depen ao Ministério da Justiça. Ao todo o Departamento solicita R$ 500mil para uma fábrica de colchões, aumento da produção da fábrica de uniformes e o laboratório de próteses.
A auditoria também constatou que as vagas para trabalho são poucas mesmo nos presídios cuja construção priorizou o desenvolvimento de atividades laborais. Na Penitenciária Industrial de Guarapuava, o número de internos ocupados nas oficinas corresponde a 54% (116) do efetivo de 215 presos. (M.G.)

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