Curitiba 307 anos

Jorge Samek
Neste 29 de março Curitiba completa mais um aniversário, e como toda data comemorativa conclamamos as pessoas para um balanço. Pensar nas conquistas, no que foi alcançado, ou ainda, o que está por ser alcançado, nas coisas boas e ruins que acontecerão e acontecem no nosso dia-a-dia.
Para homenagear nossa cidade eu queria pensar um pouco no seu futuro, na dinâmica que devemos assumir para assegurar um futuro próspero para os curitibanos.
Sei que neste final do século acumulamos uma série de acertos e erros na construção dos caminhos da equidade, mas sei que estamos precisando em Curitiba, para garantir boas perspectivas, a possibilidade de apostarmos nas mudanças.
Um dos primeiros desafios é o de ousar mudar o nosso Plano Diretor, elaborado em 1965. Precisamos de um novo Plano Diretor para, em primeiro lugar, dotar o poder público de instrumentos de gestão flexíveis e dinâmicos, que permitam a intervenção na cidade sem obstaculizar o seu dinamismo e ao mesmo tempo garantindo a permanente melhoria na qualidade no meio ambiente urbano. Deste modo, no lugar de instrumentos baseados numa concepção de cidade pré-determinada e estática teremos a mobilidade de atuação. Por outro lado, é fundamental propiciar a descentralização do seu sistema de planejamento e, acima de tudo, ampliar a participação da sociedade civil no processo decisório. É preciso criar fóruns de participação e debate entre os múltiplos agentes que a constroem, apropriam e usam o espaço urbano.
Em segundo lugar, é fundamental descentralizar os processos econômicos e sociais do município. O alto grau de concentração de população, renda e atividades econômicas em algumas áreas da cidade tem implicado na diminuição da sua qualidade de vida. É preciso, pois, criar instrumentos e definir ações para flexibilizar o uso do espaço urbano, possibilitando a descentralização da cidade, como requisito para o desenvolvimento sócio-econômico e para a melhoria da qualidade ambiental do meio urbano.
Em terceiro lugar, precisamos identificar as referências urbanas, locais e regionais, e valorizar os espaços públicos são pontos importantes para o desenvolvimento da cidade. A definição de regras gerais para respeitar as especificidades locais: o estabelecimento de Planos Locais e Regionais, a criação de instrumentos para a revitalização de áreas deterioradas são exemplos de mecanismos para viabilizar esta estratégia.
Em outro plano teremos que assumir que a nossa dinâmica de integração com a Região Metropolitana tem que ser substancialmente alterada, não podemos mais insistir na idéia de integração subordinada do conjunto das cidades ao planejamento centrado unicamente em Curitiba. A integração que queremos é a que possibilite um desenvolvimento regional autônomo, guardando as características de cada município, evitando uma curitibanização dos problemas nas cidades da RMC. Não podemos repetir os erros do passado, a Região Metropolitana tem que ser tratada na amplitude e nas disparidades de seus problemas.
E por último, e talvez o mais importante desafio é questão democrática. Os desafios enfrentados hoje pelas grandes cidades brasileiras são colossais. E Curitiba, como já citamos, não foge muito à regra. Para atender às demandas da população sem paternalismo e sem clientelismo, o governo local deve promover a gestão democrática das políticas, equipamentos, serviços e recursos públicos. Isso só é possível com ampla participação popular, o que não acontece em nossa cidade, onde as decisões são tomadas unilateralmente, sem qualquer consulta à população. Os últimos prefeitos têm governado Curitiba como se fossem os donos da cidade. É preciso democratizar a administração pública municipal, através do Orçamento Participativo, Conselhos Setoriais e de Gestão de equipamentos. Entendemos que só a gestão democrática da coisa pública incentiva construção de uma cidadania ativa, elemento fundado de uma nova ordem política e de uma nova relação entre governo e sociedade.
Curitiba está precisando de um ‘‘choque de democracia’’. Democratizar a cidade e transformá-la para todos significa – como diz Castañeda – ‘‘alargar o espaço público, permitindo a expressão de todos os grupos, classe a atores sociais na disputa clara e legítima de suas propostas com os grupos até hoje privilegiados. É fazer do governo municipal um espaço de disputa pública dos interesses diferentes e frequentemente conflitantes. É impedir o acesso privilegiado e, muitas vezes, escuso que certos setores têm tido às informações, elaboração e deliberação de políticas, equipamentos e serviços públicos, financiamentos e subsídios de toda ordem. É empenhar-se com prioridade na busca de participação dos setores tradicionalmente dela excluídos’’.
A democracia, com o conteúdo mínimo que a esquerda democrática quer imprimir-lhe, deve ir além da abertura de canais formais de participação popular e propor a gestão democrática de forma mais ampla. Mas requer, antes de tudo, romper com uma visão burocrática e tecnicista de governo que tem prevalecido na capital paranaense nas últimas gestões. Sob o manto da eficiência administrativa e da competência urbanística, lernismo estreitou os laços clientelistas entre o poder público e setores da iniciativa privada, ao tempo em que bloqueou os espaços de participação popular.
O sentimento que nos move é o de urgência em fazer algo que corrigir o curso de determinadas ações e omissões do poder público que ameaçam o futuro de Curitiba. Tenho a absoluta convicção que podemos fazer melhor para garantir às gerações futuras uma cidade mais humana e mais justa. Depois de ter sido nos últimos anos ‘‘laboratório de experiências urbanísticas’’, Curitiba pode projetar-se no Terceiro Milênio como laboratório de uma nova civilização, baseada nos valores da solidariedade e da justiça social. Afinal, as obras verdadeiramente duradouras não são os monumentos que o tempo destrói, mas a cultura e os valores humanistas que integram o patrimônio de um povo e de uma cidade. Uma feliz cidade. Parabéns Curitiba, como diria Dalton Trevisan, ‘‘não por que dizem de você, mas por que tu és, província, cárcere e lar, esta Curitiba, sim, eu viajo, viajo, viajo’’.
- JORGE SAMEK é engenheiro agrônomo, vereador em Curitiba e atual líder do PT na Câmara Municipal de Curitiba

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