A economia cubana dá mostras de recuperação. Após a dura prova sofrida com o chamado período especial, consequência do desaparecimento da União Soviética (1991) e dos países do campo socialista, os números indicam que o país está experimentando uma lenta reabilitação, depois da tormenta que açoitou sua economia na década passada. Alguns analistas também coincidem em que, junto com esse alento, vão desaparecer muitas das concessões feitas à economia de mercado, como os trabalhadores por conta própria ou os chamados ‘‘paladares’’, pequenos restaurantes particulares que proliferaram em meio à crise.
Naquele infeliz momento histórico, a direção cubana pareceu perguntar-se como Cuba poderia encaminhar-se para certas modalidades de uma economia de mercado, sem perder o benefício social alcançado pelo povo durante a Revolução, nem efetuar um retrocesso político como o ocorrido no Leste Europeu.
Impôs-se a circulação legal do dólar, moeda até então proibida e penalizada em território nacional. Permitiu-se a todos os cubanos a posse de divisas estrangeiras e o acesso às lojas especiais, antes frequentadas principalmente por diplomatas e técnicos estrangeiros. Assim, os cubanos no exílio foram estimulados a fazer remessas de dólares para suas famílias na ilha, o que produziu uma renda hoje calculada em um bilhão de dólares anuais.
A solução poderia ser alcançada com o incremento produtivo e, para isso, eram necessários novos investimentos estrangeiros. Os canadenses orientaram-se para o níquel e ferrovias, os israelenses ao setor cítrico, os franceses ao petróleo, os espanhóis ao turismo, entre outros aportes de capital.
A lei que permitia o trabalho por conta própria, do início de setembro de 1994, contribuiria para aliviar as difíceis condições dos serviços à população, mas, como a dolarização, tampouco constituía um remédio definitivo. O anúncio de uma série de normas destinadas a inovar a agricultura, em meados de setembro daquele ano, foi um passo à frente. Os salários foram vinculados à produção e a propriedade da mercadoria foi dada ao coletivo que a produz, outorgando-lhe autonomia administrativa.
A iniciativa privada experimentou um auge. Na economia paralela, o mercado negro, grupos bem organizados traficavam todo tipo de artigos num circuito marginal de assombrosa eficiência. Em 1990, Cuba exportava para a URSS o equivalente a US$ 3 bilhões, em preços de mercado mundial. Aos novos Estados que substituíram o antigo sistema socialista não foi fácil substituir essas importações, nem tiveram a vontade de fazê-lo. O bloqueio econômico dos Estados Unidos continuava criando sérias dificuldades ao comércio externo cubano. A idéia era desanimar os investidores em potencial e chegou-se até a uma lista negra de punição dos navios que entravam em portos de Cuba.
Com a abertura da economia para o capital estrangeiro, em empresas mistas entre o Estado cubano e investidores externos, exigiu-se aporte em capital, tecnologia e mercado, cabendo à parte nacional o fornecimento da infra-estrutura. Essas operações foram realizadas com indústrias paralisadas por falta de matéria-prima ou combustível. Os investidores estrangeiros desfrutaram do privilégio da isenção de impostos e da garantia do governo de recuperarem seu capital no prazo de três a cinco anos. A solução parecia ser a de tolerar que uma parte da economia assumisse mecanismos de mercado, deixar flutuar livremente os preços e com isso estimular a produção. Permitir a proliferação de pequenos negócios privados, como os restaurantes, resolveu temporariamente um problema de alimentação, mas os proprietários começaram a ser castigados com medidas restritivas quando, velozmente, ficaram ricos.
Hoje, todos esses mecanismos estão submetidos a uma revisão. A economia estatal já não está centralizada. O comércio exterior era realizado apenas por um ministério, e hoje são centenas de empresas que vendem e compram do estrangeiro. Também são múltiplas as empresas responsáveis pela produção. Os salários estão vinculados aos resultados e à produtividade. Mantém-se o predomínio estatal, mas não absoluto. Por exemplo, o Estado cubano possui 89% da indústria hoteleira, uma das mais rentáveis neste momento.
Entre 1995 e 1999, a economia experimentou um aumento de 4,4% ao ano. A produção nacional de petróleo aumentou 32% e a de níquel, principal recurso mineral da ilha, cresceu 11%. A moeda aumentou sua estabilidade. Antes de 1994, a cotação era de 150 pesos por dólar. Agora, está cotada a 20. Neste momento, 78% do intercâmbio comercial é realizado com a Europa. A Espanha é o principal sócio comercial de Cuba, seguida da Venezuela e do Canadá.
Tudo isso mudaria se fosse levantado o bloqueio dos Estados Unidos contra a ilha. Muitos agricultores norte-americanos estão pressionando para que isso aconteça. Cuba, por exemplo, sozinha consumiria toda a produção anual de arroz do Estado de Arkansas, principal produtor desse grão nos Estados Unidos. Esse produto está atualmente desvalorizado devido a uma superprodução. O novo governo de Bush deve, em grande parte, à comunidade de exilados cubanos recalcitrantes a fraude cometida na Flórida que lhe deu sua duvidosa vitória. O presidente norte-americano está preso por compromissos a essa comunidade e é pouco provável que nos próximos quatro anos haja avanços na normalização das relações com Cuba.
- LISANDRO OTERO é escritor e jornalista cubano radicado no México

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