Curitiba - Um presente de tensão e um futuro incerto. Esse é o panorama do Paraguai após o processo de impeachment que afastou o então presidente Fernando Lugo, há uma semana. A reação dos países vizinhos, que não pouparam críticas à forma como Federico Franco chegou ao poder, foi imediata. Os representantes do novo governo paraguaio tiveram a participação no Mercosul suspensa por decisão dos outros integrantes do bloco - Brasil, Argentina e Uruguai.

As consequências da crise política no Paraguai não devem ficar só nisso. A avaliação é do cientista político da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Alexsandro Eugenio Pereira, que tem doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), é professor do Mestrado em Ciência Política da UFPR e coordena o Núcleo de Estudos de Pesquisa e Relações Internacionais da UFPR (NEPRI/UFPR).

Segundo ele, nem mesmo o risco de um conflito armado está descartado. ''Uma guerra civil pode ocorrer se houver radicalização resultante da resistência de determinados setores da sociedade paraguaia à decisão do Congresso'', avalia.

Pereira alerta ainda para a importância de se acompanhar os reflexos que a crise paraguaia pode gerar em outros países da região. ''Talvez seja interessante observar como se comportarão os países da América do Sul e verificar qual será o impacto de possíveis pressões desses países com o propósito de desestimular outras rupturas no continente'', alerta.

FOLHA - O Paraguai corre o risco de ter uma guerra civil?

ALEXSANDRO EUGENIO PEREIRA - O risco de uma guerra civil não pode ser descartado, tendo em vista a insatisfação de setores, como o dos sem-terra, ligados ao presidente deposto. Por enquanto, o ex-presidente propõe mobilizações pacíficas em protesto contra a sua deposição. Uma guerra civil pode ocorrer se houver radicalização resultante da resistência de determinados setores da sociedade paraguaia à decisão do Congresso.

FOLHA - Como fica a relação do Brasil com o novo governo?

AEP Ainda é cedo para avaliar os efeitos da deposição do presidente Lugo sobre as relações entre o Brasil e o Paraguai. As relações entre os dois países podem ser afetadas, especialmente pela percepção dos países do Mercosul e da Unasul (União das Nações Sul-Americanas) de que o impeachment feriu regras democráticas vigentes no Paraguai. O ex-presidente teve pouco tempo para preparar a sua defesa. A cláusula democrática levou o Paraguai a ser afastado do Mercosul e pode levá-lo à exclusão do bloco. A cláusula democrática foi estabelecida no Protocolo de Ushuaia, de 1998. Porém, já nos artigos iniciais do Tratado de Assunção, que fundou o Mercosul em 1991, é possível observar o compromisso dos países do bloco com a democracia. Esses artigos estabeleceram uma imposição aos países interessados em ingressar no bloco ou participar do processo integracionista, segundo a qual eles deveriam ser governados por regimes democráticos. Em 1991, na fundação do Mercosul, os países-membros concordaram que um dos objetivos centrais do bloco seria a consolidação da democracia. A cláusula democrática, portanto, pode levar os países do bloco à adoção de sanções contra o Paraguai. Com isso, a economia desse país seria afetada, tendo em vista o peso das relações econômicas paraguaias com os demais parceiros do Mercosul. Como membro desse bloco, o Paraguai pode exportar seus produtos com tarifa zero para o Brasil, sobretudo, e para a Argentina e o Uruguai. Cerca de 22% das exportações do Paraguai são destinadas ao Mercosul.

Além disso, é preciso considerar a exportação, para os países vizinhos, de produtos chineses que ingressam no Paraguai e são reexportados, especialmente para o Brasil. No que se refere à questão do transporte de seus produtos para outros mercados, o Paraguai depende especialmente do Brasil e da Argentina, já que não possui saída para o mar. Em síntese, a decisão do congresso paraguaio pela destituição do ex-presidente Lugo pode ter consequências econômicas significativas para o Paraguai se os membros do Mercosul optarem pela exclusão desse país do bloco, baseados na cláusula democrática.

No momento, o Brasil sabe das consequências econômicas de uma eventual exclusão e adota uma posição mais cautelosa. Na prática, essa posição não impedirá o Brasil de impor determinadas sanções econômicas ao país vizinho como forma de demonstrar sua discordância com relação à destituição do ex-presidente Lugo.

FOLHA - Que avaliação pode ser feita da decisão brasileira em relação à saída de Lugo do poder?

AEP - O Brasil e os demais países do Mercosul estabeleceram uma regra que tem como propósito manter o funcionamento das instituições democráticas no interior dos países-membros. O Brasil acompanha essa decisão do bloco, embora precise agir com cautela, levando em consideração a dependência econômica do Paraguai em relação aos membros do Mercosul. Ao mesmo tempo, o Brasil precisa lidar com uma situação contraditória: apesar de ser contrário à destituição de Lugo, os brasiguaios (brasileiros residentes no Paraguai, proprietários de terras e exportadores de soja) apoiam o novo presidente e a decisão do Congresso paraguaio.

FOLHA - Os países do Mercosul foram contrários à decisão do Congresso. De que forma isso influencia na relação do novo governo com as lideranças do bloco?

AEP - O novo governo não é reconhecido como legítimo pelas lideranças do bloco, pois chegou ao poder por meio de uma estratégia que, mesmo prevista na Constituição Paraguaia, foi interpretada como um golpe de Estado, uma mudança de regime político no Paraguai. Por isso, cogita-se a exclusão do Paraguai do Mercosul. Por enquanto, o Paraguai foi suspenso desse bloco, o que representou a aplicação de uma sanção resultante da violação da cláusula democrática estabelecida pelo bloco em 1998.

Cogita-se, inclusive, a substituição do Paraguai pela Venezuela, que seria possível, tendo em vista que a Venezuela será o quinto membro do Mercosul. A entrada da Venezuela no Mercosul já foi ratificada pelo Brasil, Argentina e Uruguai. Porém, ainda não foi aprovada pelo Paraguai. Se os paraguaios forem excluídos do Mercosul, a Venezuela poderia ingressar definitivamente. Porém, não acredito que o Paraguai seja excluído. Estamos muito próximos de um novo período eleitoral no Paraguai (2013) e talvez os países optem por impor sanções sem alcançar a decisão extrema de excluir os paraguaios do Mercosul e da Unasul. Mas é preciso acompanhar o rumo dos acontecimentos.

FOLHA - Quais efeitos a crise paraguaia pode ter no restante do continente?

AEP - É possível observar tentativas de ruptura democrática, como o golpe militar em Honduras em 2009 e as tentativas frustradas de golpe no Paraguai em 1996 e no Equador em 2010. Com o propósito de consolidar a democracia, foram estabelecidas cláusulas democráticas no Mercosul em 1998, na Carta Democrática Interamericana da OEA em 2001 e em 2010, no Protocolo Adicional do Tratado Constitutivo da Unasul sobre o compromisso com a democracia. São formas de limitar tentativas de ruptura dos regimes políticos democráticos nacionais. Evidentemente, a mudança de regime é resultante da dinâmica política interna dos países e as decisões da OEA, do Mercosul e da Unasul não são suficientes para evitar rupturas democráticas, embora exista a possibilidade de suspender ou excluir um país de uma iniciativa de integração, com os consequentes prejuízos econômicos resultantes dessa exclusão.

A prova disso pode ser observada no caso paraguaio recente. Talvez seja interessante observar como se comportarão os países da América do Sul e verificar qual será o impacto de possíveis pressões desses países com o propósito de desestimular outras rupturas no continente.

FOLHA - O estopim para que o processo de impeachment fosse instalado foi o confronto que resultou na morte de policiais e sem-terra paraguaios. Como podemos avaliar a situação dos brasiguaios?

AEP - Os brasiguaios respondem por cerca de 70% das exportações de soja do Paraguai e estão entre os principais interessados no processo de impeachment, pois o ex-presidente Lugo era considerado um político de esquerda sensível às demandas dos sem-terra. Os conflitos entre sem-terra e brasiguaios explicam, também, o apoio dos exportadores de soja ao presidente Federico Franco. Ao mesmo tempo, as possíveis sanções econômicas aplicadas ao Paraguai podem prejudicar esses exportadores. Se o Paraguai for excluído do Mercosul, eles perderão as condições vantajosas a partir das quais exportam seu produto para o Mercosul.

FOLHA - Em relação à Usina de Itaipu, o que se pode esperar do novo governo? Pode haver mais mudanças além da troca do diretor paraguaio na empresa?

AEP - O Paraguai não tem como vender a energia elétrica de Itaipu para outros países. Para exportar seu excedente de energia, depende das linhas de transmissão existentes no Brasil. Por outro lado, o Brasil precisa comprar os excedentes do Paraguai. A princípio, não vejo possíveis mudanças nessa questão, além da troca do diretor paraguaio.

FOLHA - O novo presidente Federico Franco disse que vai deixar as relações internacionais em segundo plano. Por que tomou essa decisão?

AEP - O novo presidente precisa controlar a situação política e social interna. Por isso, sua prioridade no momento é lidar com os problemas internos. No plano internacional, o Paraguai depende das relações comerciais estabelecidas com seus vizinhos. Mas não acredito que o novo presidente esteja deixando de lado as relações externas do seu país. Ele está muito preocupado com as repercussões internacionais resultantes da destituição de Lugo. Por isso, a afirmação de que o novo presidente colocará as relações internacionais em segundo plano é, talvez, mais retórica do que efetiva. O Paraguai não pode se dar ao luxo de adotar uma postura isolacionista. Sua situação econômica é altamente dependente das relações econômicas com seus vizinhos, especialmente com o Brasil.

FOLHA -A previsão para uma nova eleição é 15 de agosto de 2013. Que segurança terá o governo de Franco até lá se não conta com o apoio dos seus vizinhos?

AEP -Franco precisa do apoio político interno e lidar com as mobilizações (mesmo pacíficas) que serão promovidas por Lugo. A princípio, ele terá condições de governar até agosto de 2013 mesmo sem o apoio dos países vizinhos. A estabilidade do seu governo dependerá do andamento da situação política e social interna.

FOLHA - Existe a possibilidade de muitos paraguaios virem para o Brasil por causa da incerteza instalada no país vizinho?

AEP - Mesmo sem a crise política, é comum encontrar, no Brasil, paraguaios que buscam oportunidades econômicas inexistentes no Paraguai. Por isso, com a crise política, essa possibilidade existe.


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