Uma boa parte dos 5.570 municípios brasileiros vem passando por grandes dificuldades financeiras nos últimos quatro anos. A crise econômica que atingiu o Brasil afetou o cofre das cidades, independentemente do tamanho e da região localizada. Uma crise que foi sendo agravada pelo desequilíbrio das finanças públicas, pela taxa de desemprego e pelo empobrecimento da população. Em alguns casos, a situação também foi agravada pela má gestão pública ou pela corrupção.

Para driblar todo esse contexto, alguns municípios estão criando alternativas de equilíbrio das despesas e receitas. Criatividade, liderança e gestão vêm fazendo diferença e, em reportagem nesta segunda-feira (4), a FOLHA mostra alguns exemplos no Paraná. O destaque é a cidade de Ponta Grossa, que teve aumento de 254,6% na sua recuperação de dívida ativa de 2016 para 2017, segundo o anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios, divulgado pela Frente Nacional dos Prefeitos. O índice coloca Ponta Grossa em primeiro lugar entre as localidades estudadas pelo anuário na Região Sul e em terceiro lugar no Brasil.

Em 2017, a Prefeitura de Ponta Grossa conseguiu recuperar R$ 53 milhões em valores devidos ao município, frente aos R$ 14,9 milhões recuperados em 2016. O estoque total de dívida ativa do município é de R$ 298,5 milhões. Com o volume recuperado em 2017, o indicador de resgate de Ponta Grossa ficou em 17,8, o terceiro maior da Região Sul, atrás de São José dos Pinhais (33) e Foz do Iguaçu (21,8).

Todos os anos a Prefeitura de Ponta Grossa realizava o PRT (Programa de Regularização Tributária), com desconto de 100% dos juros e multas incidentes sobre dívidas dos cidadãos. O ano de 2017 foi o último do PRT, com desconto de 70% nas multas e juros e possibilidade de parcelamento da dívida em até dez anos.

Por outro lado, a prefeitura de Ponta Grossa realizou uma série de medidas de justiça fiscal que aumentaram a recuperação de dívida ativa. Uma delas foi uma alteração no Código Tributário Municipal para que a prefeitura possa usar o protesto como ferramenta de cobrança, em substituição à execução fiscal. Também fez uso da Emenda Constitucional 94 de 2016 para permitir a compensação de dívida ativa com o pagamento de precatórios.

Em Cascavel, o Programa de Recuperação Fiscal, o chamado Refiz, e a notificação extrajudicial alcançaram bons resultados. É o caso também de Londrina, que promove o Refis e estuda a implantação do protesto extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa.

Embora muito comum, o Refis é bastante criticado por acabar incentivando a inadimplência. Se em alguns momentos é uma ferramenta positiva, o fato é que esse programa precisa ser usado com critério.

Uma esperança para os municípios veio com o discurso de posse do presidente Jair Bolsonaro, ao prometer partilhar poder com os municípios. Uma promessa importante e tomara que saia do papel. É nas cidades que a crise chega antes, pois é onde os cidadãos vivem e utilizam os serviços básicos, como saúde e educação.

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