CRIME NO UNIÃO DA VITÓRIA - Testemunhas de crime vão receber proteção
PUBLICAÇÃO
sábado, 07 de junho de 2003
Luciano Augusto<BR>Reportagem Local 
Após a Folha reportar no dia 05 de junho a situação de risco em que se encontra uma família ameaçada de morte em Londrina, o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Marcelo Jugend, informou sexta-feira que as testemunhas poderão ser incluídas no programa federal de proteção, coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
As ameaças à família começaram após o assassinato do adolescente Rodrigo Pereira de Oliveira, 16 anos, ocorrido no dia 18 de maio, na zona sul de Londrina. Uma tia do adolescente, que presenciou o crime, denunciou os três assassinos à Polícia. Depois disso, conforme a matéria, ela e a mãe do adolescente tiveram que sair às pressas do bairro onde moravam pois estariam juradas de morte. Assustadas e acomodadas provisoriamente em um abrigo, elas pediam ajuda das autoridades.
Além de prometer ajuda, Jugend rebateu a informação veiculada pela Folha de que dentre os estados das regiões Sul e Sudeste apenas o Paraná não fazia parte do Sistema Nacional de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Para ele, Santa Catarina também não contaria com a ajuda.
A Folha entretanto conversou na sexta-feira com o assessor da Sub-secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Alexandre Pereira, que confirmou que o Paraná é único estado sulista que ainda não está integrado ao Sistema. Ele apontou que o governo passado enviou um projeto de inclusão mas as discussões não avançaram. De acordo com Pereira, o Estado que adere ao Sistema (atualmente são 16) recebe verbas da União para contratação de pessoal, compra de equipamentos e materiais para poder oferecer a ajuda. O Estado, por sua vez, precisa dar uma contrapartida financeira que varia de 20% a 40%. Mesmo assim, informou, as testemunhas podem ser ajudadas através da Secretaria de Direitos Humanos. As pessoas ameaçadas devem procurar a Secretaria Estadual de Justiça ou de Segurança Púlbica. O encaminhamento deve ser feito por promotor de Justiça fazer.
Jugend também assegurou que o fato do Estado não integrar o Sistema Nacional de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas não impede que pessoas em situação de risco sejam resguardadas pelo governo. Ele reforçou sua afirmação garantindo que existem testemunhas paranaenses incluídas no programa federal, em ambos os sentidos: ''tanto há pessoas daqui protegidas pelo programa, quanto pessoas de fora que por ele são aqui alocadas para proteção''.
Quanto aos três assassinos do adolescente o delegado da Força tarefa, Márcio Vinicius Amaro, continua empenhado na captura. Existem mandados de prisão contra os três e, portanto, são considerados foragidos da Justiça.


