Tramita na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul uma ação civil pública que cobra a construção de um presídio para corruptos. O ajuizamento marcou a semana em que foi comemorado o Dia Internacional de Combate à Corrupção. A ação, de autoria do procurador Ramiro Rockenbach, cobra que os detentos tenham aulas de ética, moralidade, honestidade e trato correto da coisa pública. O procurador também pede a construção de um ''Museu da Corrupção'', onde seriam postadas as fotografias dos maiores corruptos da história do País, além das figuras daqueles que passarem pelo presídio.
O centro de detenção deve custar R$ 12 milhões. O dinheiro sairia do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), cujo montante chega a R$ 1,2 bilhão. Pesquisa divulgada pela ONG Transparência Internacional sobre percepção da corrupção mostra que o Brasil é o 73º país numa lista com 180 nações. ''Precisamos acordar'', alertou Rockenbach.
Neste ano, o Ministério Público Federal ajuizou 1.012 ações por improbidade administrativa em todo o País, mas poucas resultaram no afastamento imediato do corruptor.
Por que há tanta corrupção no Brasil?
É um conjunto de fatores. Tem uma questão cultural, aquela velha história do ''jeitinho brasileiro'', e isso foi ganhando tanta proporção que quando chega no poder implica em corrupção. A ação civil pública tem uma capítulo que trata sobre a história da corrupção no País. O primeiro governador-geral do Brasil, Tomé de Souza, dizia que ''todo homem é fraco e ladrão'' e o primeiro bispo do Brasil fora acusado de corrupção. Na verdade a corrupção está em todos os países, não é à toa que tem um ranking, mas acho que o sentimento de impunidade agrava muito. Se as pessoas continuam desviando dinheiro público, se enriquecem com isso, e o máximo que acontece com elas é uma ação sem punição severa e rígida, isso é um fator que acaba contribuindo muito para que a corrupção se mantenha em níveis tão altos.
O nosso modelo de combate à corrupção é ruim?
Não posso dizer que é ruim porque não acho que seja apenas uma questão de sistema, mas a gente precisa refletir muito. Entro no ponto do presídio para corruptos, no porquê dele. Dados oficiais do Ministério da Justiça apontam que existem no País 1,4 mil pessoas condenadas por corrupção. Onde elas estão? Estão presas? Quem são? O que fizeram? A gente não consegue visualizar isso. Isso se perde no nosso sistema, se perde em números estatísticos e também não me parece que adianta ter muitas denúncias criminais, processos por improbidade administrativa, porque me parece que a sociedade precisa é que essas pessoas tenham uma resposta para que saibam que a partir de agora serão punidas. Então se você tem um lugar específico para corruptos é fácil de medir. Se ele estiver vazio, com tanta corrupção no País, é porque algo está muito errado. Executivo, Legislativo, Judiciário teriam que discutir para saber o que está acontecendo.
Mas o problema é que as leis são criadas por essas pessoas e, claro, há um corporativismo.
A população está se mobilizando cada vez mais. Movimentos sociais contra a corrupção e a própria discussão sobre a Lei da Ficha Limpa, uma iniciativa popular que está no Judiciário, mostram que a sociedade está evoluindo e a cobrança passa a ser maior com as autoridades. Se a gente tem um lugar específico, um presídio para corruptos, e ele estiver vazio, basta a sociedade mostrar e dizer a todos os órgãos que o trabalho não está chegando onde ela quer. Afinal, a sociedade paga tributos e tem o dever de cobrar que o sistema funcione.
O nosso sistema prisional é falho, uma vez que não proporciona a reinserção na sociedade. Como seria no presídio para corruptos?
O presídio teria uma comissão multidisciplinar para eles serem reeducados. Penso que especialistas deveriam estudar essas mentes e entender por que eles continuam insistindo em roubar tanto. A reinserção social do preso é um aspecto importante e no caso dos corruptos é mais ainda. A gente precisa mudar um quadro histórico e tentar encontrar caminhos para que o indivíduo eleito pelo povo saiba gerir o dinheiro de todos nós. Normalmente, ele faz isso em benefício próprio ou dos amigos, provocando vários problemas na saúde, transporte, segurança pública. Acho que não faria mal eles terem aulas de ética, moralidade.
A sua proposta é que o presídio tenha uma espécie de museu e nele deveriam estar expostas as fotografias dos corruptos. Quem o senhor colocaria como primeiro nessa galeria?
A ideia disso é que o ficha suja passe a ter retrato e endereço certo, mas seria muita pretensão da minha parte escolher a primeira fotografia. Acho que a população é a mais legitimada, acho que merece até uma enquete e uma eleição a respeito.
O senhor indicaria vários para o presídio?
Com certeza. Eu comentava, de certa maneira brincando, que se todos os políticos desonestos deste país fossem realmente para a cadeia precisaríamos de um presídio em cada Estado. Isso tem tomado proporções grandes e precisamos dar uma resposta para isso.
Esse projeto de presídio para corruptos sai do papel?
Não é em vão que o Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública na Justiça. A gente ainda está tentando mudar o sistema, mas dentro dele. Isso significa que fizemos nossa parte por enquanto. Estamos aguardando posicionamento em primeiro grau, se for favoravel, ótimo. Se não, a gente recorre, como sempre faz. Claro que o engajamento da população, neste caso, faz uma grande diferença.
Em Londrina, um grupo foi denunciado por desviar mais de R$ 300 milhões da Saúde. Dos 21 denunciados no Caso Ciap, 12 foram condenados em primeira instância. Ninguém está preso porque muitos pagaram fiança para responder em liberdade. O dinheiro público foi usado para que pudessem obter a liberdade. É possível impedir isso?
Acho que para crimes que envolvem corrupção não deveria nem existir fiança ou algo parecido, muito pelo contrário. Enquanto a nossa sociedade entender que forem necessárias prisões, não tenho dúvida, e essa é minha convicção enquanto membro do Ministério Público Federal, que os primeiros da lista têm que ser os corruptos.

mockup