Curitiba - O índice de violência envolvendo crianças e adolescentes no Paraná é 10% maior entre janeiro e novembro deste ano se comparado ao mesmo período do ano passado. Somente em Curitiba, a média mensal de apreensões de adolescentes é de 150. A maioria é apreendida em flagrante por furto, roubo quando existe violência ou ameaça com revólveres, canivetes ou facas e lesões corporais. Dos casos de apreensão de adolescentes, apenas 10% são de meninas.
Entre os dados da Delegacia do Adolescente que mais chamam atenção está o índice de reincidência. No ano passado, a média era de 25% de reincidência. Este ano, a cada 100 adolescentes apreendidos em Curitiba, 40 já tiveram passagem anterior pela delegacia da Polícia Civil. ''Os dados demonstram algum problema com as medidas sócio-educativas aplicadas. Não posso avaliar o que acontece depois que o menino sai da delegacia. Mas é grave o fato dele estar voltando a cometer os mesmos delitos'', avalia o delegado Walter Baruffi Júnior, titular da Delegacia da Infância e Juventude.
Apesar de ter estruturas de internamento para adolescente mais enxutas do que em outros estados, como São Paulo, o Paraná tem índices de reincidência maiores. Uma pesquisa feita em 1999 pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) demonstra que dos presos internados na capital paulista, 38% já haviam sido apreendidos e internados anteriormente. Do total, 75,5% disseram que tinham uma família. No entanto, apenas 24% tinham uma família estruturada, com pai e mãe. A pesquisa documentou ainda que 52,1% tinham renda familiar que variava entre um e cinco salários mínimos (R$ 200,00 a R$ 1.000,00).
A alta taxa de reincidência de adolescentes que cometem delitos no Paraná pode estar relacionada com o tipo de pena aplicada pela Justiça. No Brasil, no primeiro semestre de 2000, de acordo com os dados do Ministério da Justiça, foram aplicadas 131,6 mil medidas sócio-educativas contra adolescentes. Deste total, 34,5 mil foram penas de internação provisória e internação de setenciados (cerca de 28,19%). A maior parte, 65,7 mil, foi pena de liberdade assistida (42,92%). Já no Paraná foram aplicadas 495 medidas sócio-educativas. Deste total, 403 (81,41%) foram de internação de sentenciados. Os outros 92 casos foram de semi-liberdade.
Em junho de 2002, o Ministério da Justiça detectou no Paraná 596 adolescentes cumprindo medidas sócio-educativas no Paraná. A maioria (55,87%) cumpre internação mediante sentença judicial, 39,16% cumprem internação provisória e 4,97% estão em regime de semi-liberdade. ''A internação é a pior medida sócio-educativa que pode ser aplicada pela Justiça. Os adolescentes são privados da liberdade e convivem em ambientes promíscuos. Eles aprendem normas próprias dos grupos marginais e a probabilidade é a de que eles acabem absorvendo a chamada identidade do infrator'', explica o ex-procurador geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto.
Dados da Vara da Infância e Juventude demonstram que vivem em Curitiba cerca de 460 mil adolescentes. Do total, 3,8 mil (cerca de 8,26%) praticaram atos infracionais. Dados do Departamento da Criança e do Adolescente (DAC) da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça demonstram ainda que casos de infrações graves, como roubo seguido de morte, praticados por adolescentes são maiores no Paraná do que a média nacional. No ano 2000, foram registrados 1,6 mil latrocínios, uma média de 0,94 crimes por 100 mil habitantes. No Rio de Janeiro foram registrados 142 latrocínios, uma média de 0,99 crimes para 100 mil habitantes. No Paraná, foram 99 casos, uma média de 1,04 por 100 mil habitantes.

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