Diante da mulher adúltera, desafiando escribas e fariseus, Jesus foi ferino: ‘‘Aquele que não tiver pecado, atire a primeira pedra’’. Cuidado, portanto, senadores. Não é o caso de se perdoar os pecadores flagrados pela CPI dos Precatórios. A investigação deve ir fundo. Mas que há muito fariseu nessa história, ah, isso há. Será que os senadores Esperidião Amin, Vilson Kleinubing (SC), Roberto Requião (PR), José Serra e Romeu Tuma (SP), para ficar nos mais iluminados pelo brilho da mídia, são tocados apenas pela chama cívica do dever e pelo sentido ético da moralidade, ao disparar suas armas? A história, os perfis e as expectativas políticas de cada um deles sugerem a impressão de outros interesses por trás da armadura de combate à corrupção.
Amin e Kleinubing são adversários de Paulo Afonso, governador de Santa Catarina, que agora passa à ofensiva ao tentar mostrar que ambos são donos de um passivo no terreno da moralidade: o primeiro teria transferido dinheiro da Companhia de Energia Elétrica (Celesc) para pagar salários de funcionários e o segundo teria trocado parte da dívida externa do Estado por ações da mesma Celesc. Serra perdeu a campanha para Pitta, em São Paulo, e poderia carregar a intenção de mostrar que o prefeito trilhou caminhos tortuosos. Tuma sonha com uma candidatura ao governo de São Paulo, em 98, e uma ajudazinha da velha identidade de xerife, nesse momento, começaria a encher o balão de sua visibilidade pública. Requião se assemelha a um guerrilheiro Kamikaze: fala uma linguagem de guerra, atira para todos os lados, assume um perfil rancoroso e, assim, se posiciona como o opositor principal do governador Jaime Lerner.
Será muito difícil expurgar da CPI dos Precatórios a taxa de conveniência política de seus atores. Há de se considerar, ainda, uma questão básica, colocado em segundo plano: o Senado aprovou os pedidos, havendo indicações de que houve até muito empenho para se aumentar extraordinariamente o volume de operações, como foi o caso de São Paulo. O Senado, portanto, tem parcela de culpa. Será ético punir apenas a banda de lá do sistema decisório? E mais: se os governos de Pernambuco, Santa Catarina e a Prefeitura de São Paulo cometeram a mesma ilegalidade, usando o dinheiro para pagar despesas correntes, não deveriam receber o mesmo tipo de punição?
O julgamento político ameaça conferir pesos diferentes aos casos. Em São Paulo, Pitta conta a grande maioria dos vereadores, e em Pernambuco, Arraes ganha na Assembléia, não havendo condição real para se aprovar um processo de impeachment. Em Santa Catarina, Paulo Afonso leva a pior, podendo ser condenado por uma CPI. Há mais situações de operações com títulos públicos, feitas por outros Estados, que também carecem de uma rigorosa apuração. Para se fazer justiça, todos os governos e Prefeituras com histórias de vendas de títulos públicos precisam ser averiguados. Para punir os culpados, os senadores deverão juntar provas dos crimes, como falsidade ideológica, formação de quadrilha e corrupção. É oportuno lembrar que as ações civis e criminais sofrem limitações, sendo as primeiras baseadas na lei 8.429, de 1992, e não têm caráter retroativo; e as segundas só podem ser abertas dois anos após o ato irregular. Portanto, alguns casos já estariam prescritos.
Resumo de toda a história: como o buraco é imenso e tem um tempo para ser tapado, vai faltar terra para o fechamento; se for fechado pela metade, vai ficar feio para os tapadores, que serão acusados de parcialidade. Se todos os parceiros do buraco - patrocinadores, tapadores, donos da terra - entrarem na peneira da investigação, o tempo será longo e acabará purgando seus pecados. Se alguns patrocinadores forem para o inferno e outros para o céu, com a marca do mesmo ilícito, a justiça ficará envergonhada. É por isso que a CPI dos Precatórios tende a ser apenas um palanque iluminado por uma mídia prenhe de informações ligeiras e pré-julgamentos, com direito dos participantes a uma generosa pizza e a um vinhozinho barato, desses de sabor adocicado.
- GAUDÊNCIO TORQUATO é jornalista, professor titular da USP e analista político.

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