Em passagem pelo interior do Paraná, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel instaurada pela Assembleia Legislativa do Paraná, ouviu as mesmas queixas dos usuários relatadas frequentemente. Queda de ligações, baixa qualidade do sinal, cobranças indevidas e atendimento demorado são algumas das principais – e recorrentes – reclamações. Tanto que o setor lidera ranking de registros nos órgãos de defesa do consumidor País afora.
A telefonia móvel tem apresentado crescimento exponencial no Brasil. É o quinto País com mais aparelhos, perdendo apenas para China, Índia, Estados Unidos e Indonésia, segundo a Teleco, empresa de consultoria em telecomunicações. Esses quatro países têm maior número de habitantes do que o Brasil, mas os brasileiros são campeões em linhas habilitadas por cidadão. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações mostram que em março (último balanço disponível) haviam cerca de 264 milhões de linhas habilitadas, das quais cerca de 80% na modalidade pré-paga.
É fato que a grande aceitação do consumidor – e a necessidade gerada pelos aparelhos – não contribuiu para melhorar a qualidade do serviço prestado, face à insatisfação dos usuários com o serviço. A instauração de uma CPI, ainda que estadualizada, é positiva porque dá voz aos usuários e apura os reais problemas enfrentados diariamente, uma vez que a maioria das pessoas não tem por hábito registrar reclamações em órgãos de defesa do consumidor.
No entanto, para garantir a sua efetividade é preciso que tenha algum efeito prático. Segundo os deputados, uma das finalidades seria cobrar o ajustamento de conduta por parte das operadoras, além de servir como base para um novo marco regulatório para a telefonia móvel. É importante que as cobranças sejam feitas, que sejam estabelecidas metas e que sejam cumpridas. A telefonia está diretamente ligada à infraestrutura do País e, por isso, serviço essencial ao desenvolvimento.

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