CP, hipocrisias e outras patologias Cláudia Prochet Influenciada pela visita a Londrina da mãe Marly de Iansã e por todo o misticismo que envolve a leitura dos búzios, pus-me a refletir sobre o momento incomum que atravessamos no país, com as tentativas de esclarecer e iluminar fatos envolvendo a administração pública em todos os níveis. Será que a enxurrada de CP’s, CPI’s, Ações Civis Públicas e todo o gênero de investigações que nascem a cada dia se deve à conjunção astral do fim do século? Curiosa, consultei alguns doutos professores de direito, que pela formação técnica e experiência de vida, profissional e política, conseguiram delinear um esqueleto das razões que desencadearam o estado atual de coisas, começando pela Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito. Consta que a palavra fundamental é ‘‘democrático’’, pois Estado de Direito apenas, pode ser qualquer um onde haja o Direito, seja ele ditatorial, comunista ou nazista; sendo que no democrático, pela própria significação da palavra, a participação do povo é necessária e explicitada. Participação esta, prevista e protegida pela Constituição Federal de 1988, a chamada ‘‘Constituição Cidad㒒, que entre outros direitos e garantias, consagrou o Ministério Público como órgão independente de defesa dos interesses públicos (onde público significa o que é do povo), emancipando uma instituição que até então era considerada acessória ora ao poder Executivo, ora ao poder Judiciário. A independência e a novidade criaram atrativos para pessoas corajosas e ousadas como o promotor Fernando Capez, de São Paulo, nele se integrarem e, amadurecendo os princípios próprios da função, sacudirem a acomodação até então reinante. A exemplo do escândalo daquela prefeitura, nós também temos o nosso, pois aqui em Londrina é comum se copiar a moda e os hábitos do paulistano, como se nós fôssemos uma extensão da megalópole. As notícias dão conta do mar de corrupção em que mergulhou o prefeito Celso Pitta, pois o Ministério Público investiga e sua ex-mulher denuncia. Da mesma forma, em Londrina os corajosos promotores investigam as denúncias de fraudes na administração, porém dentro dos moldes jurídicos, num procedimento que pela lentidão decorrente da óbvia má vontade dos envolvidos, não propiciará a solução política desejada no tempo necessário. Contudo, baseada nas evidências já apuradas pelo MP, posicionou-se a sociedade pelos meios diretos de investigação, através da Câmara de Vereadores, tendo, entretanto, seu pedido atravessado pela concessão de uma medida liminar no Tribunal de Justiça, suspendendo a votação da Comissão Processante em plenário, baseada em excesso de tecnicismo e formalismo que, desnecessários, ignoram o anseio popular, interferindo de forma inequívoca na atribuição legislativa. Tal atitude soa como aproveitamento das leis para dar respaldo a artimanha legislativa de cometer um ‘‘erro’’ no encaminhamento do processo que, suspenso, atende aos interesses nitidamente protelatórios da bancada de apoio ao prefeito, desde suas primeiras manifestações. E ainda persistem quando, ao se referir a um novo pedido de Comissão Processante protocolizado, o presidente da Câmara o rotula como de um ‘‘grupelho interessado em tumultuar e não deixar os vereadores trabalhar’’. Ora, qual seria o trabalho dos nobres edis no cumprimento do mandato delegado pelo povo, senão atender, votando, suas solicitações legítimas de investigações sobre a decência e a moralidade da administração? Se, embora como representantes do povo, a ele viram as costas, é de se notar uma provável contaminação de propósitos, afastando-os da vontade de seus eleitores que, embora momentaneamente reféns do voto conferido, poderão deles se libertar na próxima eleição, transferindo seu poder a quem se mostre mais merecedor e disposto a apoiar o trabalho do Ministério Público de obter a devolução daquilo que foi tirado dos cofres públicos. É claro que os segmentos sociais representativos se organizaram de forma política, e que a imagem da cidade nos meios empresariais externos influenciaram o pedido, pois o prejuízo dessa imagem comprometida pela corrupção afasta os investimentos, trazendo consequências em cascata para toda a população, como por exemplo o desemprego e a queda de arrecadação que afetam os serviços públicos essenciais já tão combalidos, o que torna a causa justa, embora incompleta. Não se trata apenas de identificar o problema e punir os culpados, devolvendo o que é do povo através do judiciário, mas também de apontar soluções para o futuro administrativo identificando, destacando e apoiando novas lideranças, capacitando-as para o momento marcado da manifestação sagrada do voto, descartando o temível rótulo de oportunismo através da isenção de vícios politiqueiros e da possibilidade de resgatar a imagem do município com uma administração profissional. Precisamos fazer com a nova administração o que a Constituição fez com o Ministério Público; arejá-la com sangue novo e profissionalismo, guiando-a com as palavras (cujo autor infelizmente não me recordo), de um convite de formatura em Administração Pública lido anos atrás: ‘‘Ou todos se locupletam ou restaure-se a moralidade!’’ CLÁUDIA PROCHET é advogada em Londrina

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