Cortar custos exige mais que simples medidas
Ao menos pela palavra do presidente da União das Câmaras de Vereadores do Paraná, Bento Batista da Silva, há uma recomendação de contenção de gastos nas câmaras municipais. Mas - embora isto não dependa da entidade - a necessidade de reduzir custo é mais abrangente. Só cortar despesas com telefone, combustível e outras do gênero é muito pouco.
Se há uma legislação federal que estabelece os gastos das câmaras de vereadores de acordo com a receita líquida dos municípios e a respectiva população, é no conjunto que a máquina pública em geral fica cara. Ou seja, parlamentares demais, assessores diretos demais, funcionários demais e exagero no volume de verbas destinadas aos muitos itens de custeio. Corrupção não é apenas aquela clássica, já conhecida, mas também a orgia de custo da estrutura governamental. E o mal é que tudo acontece dentro da lei - a lei que o próprio sistema cria. Estas são as ditaduras do proclamado regime democrático.
Cortar pequenas despesas das câmaras, como propõe o presidente da União dos Vereadores, é quase nada ante o gigantismo dos gastos dessas casas legislativas (como de resto ocorre em todos os Poderes, no Brasil). Aos cidadãos menos atentos tais propostas têm uma aparência de preocupação saneadora, mas não passam de tiros de festim, porque não tocam no fundamental. Uma verdadeira reforma político-administrativa com o sentido de economizar grande soma de dinheiro público implicaria numa revolução do modelo. Veja-se que, no caso das câmaras, os próprios vereadores já têm respostas prontas à proposta do presidente da entidade que os congrega. Pelo que se leu das repercussões, eles declaram que já estão cumprindo os deveres de casa. Os presidentes das câmaras municipais de Curitiba e Londrina, por exemplo, afirmam que já reduziram gastos. Apenas coisinhas pontuais, mas para ele é o quanto basta.
''Se cortarmos em algum lugar, outro ficará deficitário'' - afirma João Derosso, titular da Câmara de Curitiba. É mais sensata a posição do presidente do Observatório Social de Maringá (que fiscaliza o uso do dinheiro público), Décio Pialarissi, referindo-se à sua cidade: ''Se hoje tentarmos colocar todos os funcionários dentro da Câmara, não iria caber''. Não faria falta cortar 50% de toda a estrutura governamental, funcionários incluídos. Foi o ex-ministro Mario Henrique Simonsen quem disse que eliminando-se metade do funcionalismo brasileiro a máquina pública funcionaria melhor.
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