Há pouco tempo, um deputado estadual (Lucas Bove – PL/SP) explicava em uma entrevista como faria sua escolha eleitoral. Chamou a atenção o critério utilizado, que coloca a exigência de ser “cristão” acima da exigência de “não ser corrupto”.

A frase parece contraditória. O combate à corrupção ocupou posição central no discurso de parcela importante da direita brasileira. Candidatos cresceram eleitoralmente prometendo combatê-la, em grande quantidade de vezes realizando um discurso político-religioso.

Talvez, porém, não exista contradição. Ela somente aparece quando se supõe que o combate à corrupção constitui um dos valores fundamentais desse agrupamento político. A declaração do deputado indica outra realidade. Entre a honestidade e outros valores religiosos, morais e políticos, estes podem prevalecer. O discurso contra a corrupção pode ser utilizado como instrumento contra adversários sem constituir um limite capaz de romper uma identidade política consolidada.

A pergunta relevante, portanto, não é por que alguém admite votar em quem considera corrupto. É outra: quais posicionamentos políticos esta pessoa considera mais importante do que a corrupção?

Costuma-se chamá-los de conservadores. A palavra é inadequada. Conservador é quem retende conservar determinada ordem. Mas uma parcela da direita brasileira não quer simplesmente conservar a ordem política e social existente. Reage contra transformações já ocorridas e pretende fazê-las recuar. Nesse sentido, é mais propriamente uma direita reacionária.

Para compreendê-la é preciso voltar algumas décadas. Nas eleições de 1986, que formaram a Assembleia Nacional Constituinte, a redemocratização recebeu enorme respaldo eleitoral. Depois de duas décadas de ditadura, assumir publicamente uma identidade de direita havia se tornado politicamente desconfortável. Pesquisa realizada entre os constituintes mostrou que poucos se identificavam como de direita e nenhum como de direita radical. Surgiu daí a expressão “direita envergonhada”.

Mas eleições não fazem desaparecer certos valores existentes numa sociedade. A defesa de hierarquias sociais, de uma moral tradicional e da autoridade, assim como a resistência a movimentos igualitários não desapareceram com a redemocratização. Esses valores permaneceram dispersos em diferentes setores sociais, políticos e institucionais. O que perderam naquele momento foi a capacidade de se apresentar abertamente como um projeto político.

Também seria incorreto imaginar que a Constituição de 1988 simplesmente eliminou os setores que haviam se encastelado no edifício da Ditadura Militar. A direita participou intensamente da Constituinte, negociou e influenciou seu resultado. O que a Constituição fez foi estabelecer uma nova referência normativa para a sociedade brasileira. Ela não inventou as transformações que o país vivia. Urbanização, expansão das universidades, organização dos trabalhadores, presença crescente das mulheres na vida pública, movimento negro e novas reivindicações de redução de desigualdades econômicas já modificavam a sociedade. A Constituição acolheu parte desse processo e o transformou em comando jurídico.

Cidadania, dignidade da pessoa humana e pluralismo tornaram-se fundamentos da República. Construir uma sociedade livre, justa e solidária, reduzir desigualdades e combater discriminações passaram a ser objetivos constitucionais. Direitos sociais foram ampliados. Liberdades foram protegidas. O poder político foi submetido a limites e controles.

É justamente contra aspectos dessa transformação que aquela visão de mundo voltou a se organizar.

Isso ajuda a compreender por que seus adversários não se resumem à esquerda. Em diferentes momentos podem ser também universidades, imprensa, movimentos sociais, Supremo Tribunal Federal, sistema eleitoral, centro político e até a direita tradicional. Não porque sejam equivalentes, mas porque podem ser percebidos como participantes ou garantidores da ordem construída com a redemocratização.

A palavra “reacionária” tem um sentido preciso. Não se trata simplesmente de impedir novas mudanças. Trata-se de retroagir a uma ordem social na qual determinadas hierarquias familiares, religiosas, sociais e políticas eram menos contestadas e na qual a autoridade encontrava menos limites. E se deparam com um problema inevitável. Este retrocesso não depende mais apenas da vontade de quem ocupa o governo. A ordem democrática está protegida pela Constituição.

Por isso, a disposição para apoiar politicamente até mesmo a utilização da força para romper a ordem constitucional não precisa ser compreendida apenas como devoção a um candidato — que pode ser, inclusive, considerado corrupto por seus próprios apoiadores. Pode decorrer da adesão a um projeto no qual o combate à corrupção ocupa posição secundária.

A corrupção existia antes de 1988. Existia durante a ditadura. Nunca foi incompatível com a ordem social que este grupo idealiza restaurar. Existe uma questão mais profunda. Quando o projeto de restauração encontra direitos, instituições e limites constitucionais que impedem sua realização, é a própria ordem constitucional que passa a ser percebida como obstáculo. Para restaurar integralmente a situação anterior seria necessário desestabilizar e destruir o que foi construído posteriormente.

Talvez esteja aí a explicação para algo que frequentemente surpreende: denúncias e provas de corrupção podem produzir enorme desgaste fora desse agrupamento sem necessariamente romper a fidelidade de seu núcleo mais consolidado. Se outros valores ocupam posição superior, é em torno deles que a identidade permanece.

A frase do deputado que parecia contraditória passa, então, a ser esclarecedora: a corrupção é incorporada ao projeto político, ou simplesmente tolerada, quando o que se considera mais importante é restaurar uma ordem que a Constituição de l988 não permite.

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João Luiz Esteves, professor de direito constitucional e direito administrativo da Universidade Estadual de Londrina

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